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Liberté - Igualité - Fraternité / Revolução Francesa - 1789

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A Liberdade Guiando o Povo - Eugéne Delacroix

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Chumbos de hoje

Herança da época da ditadura militar, a tortura em presos comuns é praticada atualmente no Brasil
por Liliana Lavoratti*

Passadas quase quatro décadas do início da redemocratização, o Estado brasileiro pagou indenizações econômicas a cerca de 11 mil vítimas e familiares da ditadura militar, mas está longe de terminar a polêmica em torno do reconhecimento da ocorrência de crimes de tortura e responsabilização dos autores de violações de direitos humanos. O fato de ter começado pela reparação financeira aos presos e ativistas políticos impedidos de exercer suas atividades em razão do arbítrio do regime autoritário torna o Brasil o mais atrasado entre os países latino-americanos que passaram por governos de exceção.

A Resolução número 60/147 da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada em 2005, e à qual o Brasil é signatário, afirma que a total e efetiva reparação por danos sofridos deve necessariamente incluir compensação, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição. Essa, entretanto, não é a única consequência do caminho escolhido até agora para o acerto de contas sobre o período recente da história em que se confrontaram as forças armadas e organizações de esquerda. A prática da tortura permanece como uma forma de violência institucional presente no cotidiano dos aparelhos de segurança pública, especialmente contra os pobres.

O cumprimento do tratado internacional da ONU está sendo exigido pelos movimentos de direitos humanos para dar uma virada no processo de reparação em andamento e influenciar a reforma do aparato de segurança pública, ainda contaminado pela lógica do poder militar. "Neste momento, em alguma delegacia, tem alguém sendo espancado e machucado, à revelia das leis. No passado, os torturadores agiram contra os filhos da classe média, agora é muito mais grave porque as vítimas são os menos favorecidos, com menos poder de voz.

E nós, que passamos por isso na ditadura, temos o dever de lembrar sempre o que aconteceu e ainda acontece. Nossa indignação é contra o que os agentes do Estado fizeram contra nós em nome de uma política de tolerância zero, e fazem hoje exterminando miseráveis nas ruas das grandes cidades", afirma a fundadora e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo, Cecília Maria Coimbra. Segundo ela, não existem estatísticas oficiais de ocorrências dessas agressões.

Castelo Branco, à esquerda, na Ditadura Militar

"Para termos uma democracia efetiva precisamos concretizar o processo de reparação e estabelecer processos de memória. Ainda figuram como princípios da justiça de transição a apuração e processamento dos crimes contra os direitos humanos e a reforma das instituições, para que se amoldem ao democrático", Paulo Abrão - presidente da Comissão Nacional de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça

A total falta de informações sobre presos ou perseguidos, que caracterizou o regime militar, é algo corriqueiro atualmente. "Procuradores de Justiça contabilizam a existência de cerca de dez mil desaparecidos nos últimos dois anos no estado do Rio de Janeiro. Esse número escabroso não considera as centenas de autos de resistência registrados como justificativa das execuções durante as ações das forças policiais em nome do combate à violência", critica Cecília.

Embora reconheça que o crime organizado também torture, ela afirma que as práticas violadoras em grande escala partem das forças policiais e têm implicações com os períodos autoritários pelos quais o País passou, em especial o último, nos anos de 1960 e 1970. "Queremos que o Estado se comprometa em lutar contra as violações passadas e as atuais. Para isso, é preciso o esclarecimento, publicização e responsabilização de tais violações, com a abertura, ampla, geral e irrestrita de todos os arquivos e documentos referentes àquele terrível período", afirma a presidente do Tortura Nunca Mais do Rio.

A ideia não é simplesmente punir - "do contrário estaríamos agindo como eles agiram contra nós" -, mas afirmar "uma outra história: a vivida nos porões da ditadura, ainda pouco conhecida em nosso País", pontua a ex-militante que esteve entre os presos políticos. "Essa nova etapa coloca em análise as políticas de segurança pública que se fortalecem hoje em dia e são travadas, como antes, em nome da guerra contra os perigosos. Não por acaso, a Resolução da ONU defende o efetivo controle civil das forças militares e de segurança nos países atingidos por tais violações", completa.

A jornalista e escritora Teresa Urban, autora de "1968 - Ditadura Abaixo (Arte e Letra Editora, 2008), concorda com Cecília em relação à abrangência deste debate nos dias de hoje. "Toda forma de violência e arbitrariedade deve ser denunciada e rejeitada, ontem e hoje", afirma a ex-militante do movimento estudantil, presa e exilada durante o regime militar. Na opinião dela, o resgate da memória do passado faz sentido também para estimular que as vítimas atuaisde violações de direitos humanos não se refugiem no silêncio, por temor ou desconhecimento.

"Quando a tortura é praticada por quem é portador de autoridade pública, os responsáveis não devem ficar impunes, independentemente de quem for a vítima: se um ativista político com peso na opinião pública ou um morador da periferia", defende Teresa.

"Toda forma de violência e arbitrariedade deve ser denunciada e rejeitada, ontem e hoje"
Teresa Urban - jornalista e escritora

Caso contrário, mesmo há quatro décadas depois de iniciada a democratização, a população continuará vivenciando experiências repressivas semelhantes às ocorridas no período ditatorial. Esse legado pode ser identificado nas repressões às greves nos anos de 1980, na prisão de oito agentes penitenciários no Rio Grande do Sul por envolvimento em acusações de tortura de presos; no episódio com a menor de idade que ficou quase um mês presa em uma cela com 20 homens na carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba (Pará); na morte de 1.137 pessoas ano passado no Rio e 431 em São Paulo, nos chamados "autos de resistência" (morte em confronto com policiais) e também na previsão recente de pesquisa indicando que até 2012 mais de 33 mil adolescentes serão assassinados no Brasil.

O conjunto dos esforços políticos e jurídicos que uma sociedade faz não deve apenas mudar a forma de governo, mas superar o período de restrição das liberdades, diz o presidente da Comissão Nacional de Anistia (vinculada ao Ministério da Justiça), Paulo Abrão. "Para termos uma democracia efetiva precisamos concretizar o processo de reparação e estabelecer processos de memória. Ainda figuram como princípios da justiça de transição a apuração e processamento dos crimes contra os direitos humanos e a reforma das instituições, para que se amoldem ao democrático", salienta.

 

 

 

 

"É sempre ruim quando se tenta instrumentalizar a justiça para algo. Se, ao final, 'apenas' tivermos reparado os perseguidos, já teremos cumprido o grande papel de minorar um mal histórico perpetrado contra o povo brasileiro"
Paulo Abrão - presidente da Comissão Nacional de Anistia, Vinculada ao Ministério Justiça

Divergências

A falta de consenso na sociedade brasileira na maneira de passar a limpo esse período da história recente ficou escancarada com os últimos acontecimentos referentes à Guerrilha do Araguaia. O major reformado Sebastião Curió Rodrigues de Moura, que combateu no Araguaia (Pará) entre 1972 e 1975, quando foram mortos 41 presos - o maior número de desaparecidos políticos do período da ditadura -, fez declarações à imprensa consideradas pelos movimentos de defesa de direitos humanos como a confissão, por parte do militar, de ter sido um dos executantes das ordens de prender, torturar e matar.

As divergências que começam dentro do próprio governo também são nítidas. Enquanto o ministro da Justiça Tarso Genro, o secretário de Direitos Humanos Paulo Vanucchi, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e o presidente da Comissão Nacional de Anistia fazem coro com os movimentos sociais e se manifestam favoráveis ao debate sobre a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos no período da ditadura militar, por entenderem que esses crimes não são políticos e, portanto, não prescreveram - como afirmam alguns contrários à discussão -, o ministro da Defesa Nelson Jobim classifica como "revanchismo" a ideia de punir militares que tenham cometido atos de tortura.

A Lei de Anistia (Lei nº 6.683, de 1979) perdoa crimes praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Entretanto, a controvérsia gira em torno da extensão dos beneficiados. Genro e Vanucchi entendem que a anistia não se estendeu aos crimes comuns praticados por agentes públicos, como homicídio, desaparecimento, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não esconde sua discordância com os dois ministros, e fala abertamente que o Brasil precisa reverenciar resistentes e perseguidos como heróis, em vez de identificar e punir os algozes. "A gente fica chorando muito a morte dos nossos mortos e não os transforma em heróis.

A gente fica apenas querendo condenar os algozes e não transforma essas pessoas em heróis. Precisamos transformar o Apolônio num herói. O Brasil é um País sem herói", discursou Lula durante homenagem ao militante comunista histórico e fundador do PT Apolônio de Carvalho, morto em 2005. Ele foi um dos principais incentivadores de Lula.

Legislação

O "marco legislativo" do acerto de contas abrange ainda a Lei dos Desaparecidos (número 9.140/1995), que formalizou o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos e estabeleceu o direito dos familiares de desaparecidos requererem atestado de óbito e indenizações. Essa legislação foi ampliada em 2002, quando o governo Fernando Henrique Cardoso, depois de intensa pressão de segmentos sociais, enviou ao Congresso uma medida provisória prevendo indenizações em razão de perseguição política que causou prisão, perda de emprego, expulsão de escolas.

Essa proposta foi transformada na Lei 10.559/2002, que dá ao anistiado direito de contagem do tempo em que esteve afastado de suas atividades profissionais devido ao arbítrio do regime autoritário; à conclusão de curso e ao registro de diploma obtido no exterior e à reintegração aos cargos dos quais se afastaram devido à perseguição política. A Comissão Nacional de Anistia já analisou 62.964 processos de indenização por danos causados pela ditadura militar, dos quais 46.097 foram julgados. Desse total, foram deferidos 29.909, com 35,7% (10.689) com reparações econômicas de valor médio de R$ 56.431,07 (prestação única) e R$ 3.507,83 (prestação mensal). Outros 19.220 (64,2%) processos não resultaram em reparação econômica.

Os dados são de junho deste ano. O Ministério da Justiça não informa o valor desembolsado até agora pelo governo brasileiro a título de indenização, chamadas de "bolsa ditadura" pelos críticos dessa compensação aos ativistas políticos. Processos polêmicos ainda estão na fila de espera, como os dos "guias" e "mateiros" do Araguaia. "Nesse caso, a polêmica é identificar se esses cidadãos foram perseguidos ou perseguidores e, portanto, se têm ou não direito à anistia", explica Abrão. Para o Tortura Nunca Mais e familia- res de militantes mortos na Guerrilha do Araguaia, as indenizações represen- tam um avanço e se constituem em um direito, mas são insuficientes, pois o di- reito à verdade vem em primeiro lugar. "Só o dinheiro não restaura a dignidade, a reputação e os direitos dos atingidos e seus familiares.

A reparação, portanto, deve incluir a investigação e outras medi- das efetivas que impeçam a continuidade de tais violações", enfatiza Cecília. Ela chama atenção para o risco dessas indenizações se transformarem em um com- petente "cala boca". "Os governos, em alguns casos, pagam pecuniariamente pelos crimes cometidos por seus agentes e, com isso, não se sentem obrigados a responsabilizar os agressores".

É nesse ponto que reside mais uma divergência entre os vários atores desse processo. Um grupo de vítimas dos ex- cessos cometidos pela força do Estado não pediu indenização econômica jus- tamente por considerar que a reparação deve passar necessariamente pela apu- ração dos fatos, indicação e punição de seus responsáveis.

Transição

Embora não reste dúvida de que jus- tiça completa seria a apuração das res- ponsabilidades pelas agressões e outros atos ilegais cometidos por parte dos agen- tes do Estado, o cientista político e pro- fessor do Ibmec São Paulo, Carlos Melo, pondera que a Lei de Anistia resultou de um "armistício" entre as diversas forças políticas e sociais. Ainda no regime mili- tar, em decorrência da ampla pressão po- pular e aprovada pelo Congresso, a legis- lação anistiou cidadãos punidos por atos de exceção desde 9 de abril de 1964, data da edição do Ato Institucional número 1. "Essa lei reflete um meio termo entre não se fazer nada e a punição total dos que torturaram e mataram em nome de uma ordem", explica Melo.

1968 Ditadura Abaixo

Jovens e adolescentes de hoje vivem um mundo muito diferente daquele do final dos anos de 1960 e início da década de 1970, quando os estudantes foram protagonistas importantes dos fatos de 1968. Contar hoje a esses leitores os detalhes sobre um pedaço ainda desconhecido da história do Brasil - e da própria experiência no movimento estudantil - foi o desafio a que se propôs a jornalista Teresa Urban quando escreveu o livro "1968 Ditadura Abaixo", com quadrinhos de Guilherme Caldas (editora Arte & letra). A publicação recebeu, em abril deste ano, a Menção Altamente recomendável da Fundação Nacional do livro infantil e Juvenil (international Board on Books for Young People - Seção Brasileira) na categoria informativo, e é a única no País dirigida a esse público. "Foi um ano em que a juventude deixou de ser mera reprodução de pais e avós para enxergar o mundo com seu próprio olhar", afirma a autora, que participou do movimento estudantil em Curitiba (Pr), foi presa em 1970 e cumpriu pena como militante de organização clandestina. Por considerar que o Brasil ainda não discutiu todos esses acontecimentos claramente, Teresa não encerra o livro em 1968, mas traz um pouco da história do que veio depois. "este pós-68 também foi determinante para sermos o que somos hoje e por isso mostro a tortura, a arbitrariedade, as mortes, a lista de desaparecidos e os fatos que vieram em seguida." o esforço da geração de 1968 em desvendar o mundo é transmitido pela autora à geração atual. "o prazer de conhecer o País para indicar um caminho capaz de transformá-lo - foco da vida universitária de 40 anos atrás, que prevalecia sobre a necessidade de se preparar para uma carreira profissional - se constituía em uma urgência e num projeto coletivo dos estudantes levado para dentro da universidade, com atitudes permeadas de muita generosidade. o fato deste sonho ter esbarrado nos obstáculos impostos pela ditadura militar só tornou tudo mais intenso, e muitos arriscaram a própria vida em nome desse ideal", comenta Teresa. A ideia do livro surgiu de uma necessidade pessoal de transmitir para as gerações seguintes detalhes a respeito daquela época. Com o nascimento do primeiro neto, hoje com 16 anos, o desejo de relatar essa história se tornou mais premente. Para elaborar a obra, Teresa recebeu uma assessoria importante: a do próprio neto e de outros jovens da mesma faixa etária que mostraram a ela como contar essa história para a geração atual. "Com eles, compreendi o que é necessário para tocar o coração e a mente dos jovens e como conversar com eles", diz. o livro traz vários pontos de vista sobre a época tanto na política como na publicidade, cinema, literatura, cultura, música e outros acontecimentos que marcaram época no Brasil e no mundo - como a pílula anticoncepcional, a condição da mulher e a prisão de John lennon e Yoko ono por porte de drogas. "essas informações podem despertar o interesse dos jovens para a história daquele que foi um momento tão importante na história brasileira", completa Teresa. A contextualização é marcada por notas publicadas nos jornais da época que retratam as prisões de estudantes, os exílios, a publicação do Ato institucional número 5 e pela documentação dos arquivos da Delegacia de ordem Política e Social, atualmente disponibilizada pelo Arquivo Público do Paraná. "estava mais do que na hora de recuperar essa memória enquanto os protagonistas estão vivos para relatá- las", afirma a autora.

Na opinião dele, essa "conciliação" é condizente com o tipo de transição ocorrida no Brasil, do regime autoritário para a democracia. "Foi lenta, gradual e segura nossa redemocratização, não houve uma ruptura com o regime autoritário, como aconteceu na Argentina, Uruguai e Chile, que estão passando a limpo a história com a decisão de punir torturadores. São processos históricos e políticos bem diferentes", comenta o cientista político.

A professora de Direito Constitucional do Mackenzie, Claudia Marcia Costa, lembra que a Constituinte de 1988 também espelha esse espírito conciliador, pois trouxe uma solução de consenso possível, até porque nossa transição política é considerada uma transição tutelada pelas Forças Armadas. "A última Constituição tentou estabelecer mecanismos jurídico-políticos que assegurassem, no futuro, a efetividade de direitos retirados ou ignorados no passado", completa.

A Carta Magna incluiu Direitos Econômicos e Sociais que mostram o modelo de Estado desejado pelo País vinte anos atrás: um Estado (Social) Democrático de Direito, fundamentado na cidadania e no pluralismo político, ressalta Claudia. "Embora isso ainda não tenha se tornado uma realidade em sua totalidade, é algo que precisa ser respeitado", completa.

"Neste momento, em alguma delegacia, tem alguém sendo espancado e machucado, à revelia das leis"
Cecília Maria Coimbra - fundadora e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro e doutora em Psicologia pela Universidade São Paulo

Para que a tão sonhada consolidação da democracia se torne possível, os horrores do passado não podem ser jogados para debaixo do tapete, a doutora em Psicologia Social e autora do livro Memória Política, Repressão e Ditadura no Brasil (Juruá Psicologia, 2008), enfatiza que "abrir os arquivos da ditadura para conhecer o passado é fundamental para colocar políticas de memória no lugar das políticas de esquecimento que manipularam a história e predominaram até agora", ressalta. Segundo a autora, a impunidade dos responsáveis pela morte e desaparecimento de militantes de grupos armados de esquerda também faz parte da política de esquecimento.

Memória

Outro aspecto relevante, na opinião de Soraia, é a influência do processo em curso para a construção da memória política. Na pesquisa que realizou para o livro, ela constatou que para os entrevistados que não viveram o período da ditadura, vale o que as gerações anteriores contam. Outros elementos são as informações transmitidas pelas escolas, mídia e filmes - que tanto podem manipular ou passar uma visão crítica do período -, e os próprios movimentos sociais - que confrontam a história oficial.

"Existe uma disputa pela memória política, cada grupo dá um significado diferenciado para esse período. Portanto, são várias memórias e inclusive antagônicas", comenta a autora. Mas como a sociedade é um conjunto heterogêneo, é até natural que as reações sejam variadas, observa o presidente da Comissão Nacional de Anistia. "Existe um enorme apoio popular às ações da Comissão, mas, igualmente, tais ações geram fortes reações conservadoras, especialmente entre setores que entendem a democracia apenas como um procedimento eleitoral, e não como uma realidade material nas relações humanas", argumenta Abrão.

"É sempre ruim quando se tenta instrumentalizar a justiça para algo. Se, ao final, 'apenas' tivermos reparado os perseguidos, já teremos cumprido o grande papel de minorar um mal histórico perpetrado contra o povo brasileiro", diz o presidente da Comissão de Anistia. Para completar esse processo, é necessário produzir e divulgar materiais voltados à educação e à memória.

"O que se pretende é incentivar a memória coletiva e auxiliar na estruturação de processos críticos sobre a democracia. Aqueles que não viveram a repressão poderão conhecer a que fins servia e evitá-la no futuro. É o que se chama de princípio da não-repe- tição, ou, na linguagem viva dos movimen- tos sociais, o nunca mais". O governo tem franqueado acesso a ar- quivos, procurando interligar bases de da- dos, conta Abrão. Recentemente foi lan- çado o Projeto Memórias Reveladas, sob responsabilidade do Arquivo Nacional, que por meio de portal na Internet permitirá a consulta aos documentos da repressão nas mãos do governo federal e nos arquivos pú- blicos de mais 14 estados da federação.

"O acervo da anistia juntar-se-á a iniciativa, da qual a Comissão já é parceira, no exato mo- mento em que terminarmos a atividade julgado - quando nosso acervo processual se transformará na memória da ditadura con- tada desde a perspectiva dos perseguidos, e comporá fisicamente o Memorial da Anis- tia Política no Brasil, em Belo Horizonte", fi- naliza Abrão. A Comissão também já realizou 35 Ca- ravanas da Anistia em 11 estados, "resgatando a dignidade dos perseguidos po- líticos no local onde ela foi ferida", explica Abrão. Em parceria com a ONU, a Comissão viabiliza uma série de estudos sobre a ditadura no Brasil, que deverão ser lança- dos já em 2010.

Machucar impunemente o corpo do outro

É permanente e antiga a prática auto- rizada da violência física contra os mais fracos, sobretudo pobres e negros. No período escravocrata, os negros chega- vam a ser espancados em público como demonstração de prestígio e poder dos senhores. "A intrusão sobre o corpo do homem pobre e negro é um elemento constante e contemporâneo. Machu- car determinados corpos é uma autoriza- ção a priori. Se os violadores escolherem o corpo e o lugar certos, provavelmente nada acontece, tamanho é o grau de im- punidade", afirma o psicanalista Paulo Cesar endo, professor doutor do instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do laboratório de Psicanálise, Arte e Política.

As estatísticas não deixam dúvidas: o Brasil está entre os cinco países que mais matam jovens (17 a 24 anos) no mundo, vítimas das forças policiais e homicidas. o período que mais se torturou no Brasil foi depois da ditadura. "essa é outra constatação que indica claramente que a permanência dessas agressões está dire- tamente vinculada com o legado deixado pelos aparelhos utilizados no período ditatorial contra os que resistiram ao autoritarismo", argumenta o psicanalista.

Se na década de 1970 o alvo eram os militantes de organizações de esquerda, líderes estudantis e intelectuais que se insurgiram contra o regime militar, com o fim da ditadura, os pobres - sobretudo os negros, jovens e de baixa escolaridade - passaram a ser as vítimas da agressão do corpo físico, explica o professor da USP. "embora qualquer cidadão possa ser atingido pelo livre arbítrio das forças de segurança, que não querem abrir mão do privilégio de machucar algum corpo alheio, existe um grupo de vítimas privile- giadas", acrescenta endo.

Não é por menos que os brasileiros evitam abordar os policiais, que a princípio existem para proteger a população. Segundo endo, o aparato de segurança, usado no passado para combater a guer- rilha urbana e rural continua agindo como nos tempos do regime militar, mesmo depois do estado democrático de direito. Ao perceber que a estrutura de segu- rança é usada contra a população, os cidadãos passam a ver o estado como algo separado de sua realidade e começa a conceber a possibilidade de justiça pe- las próprias mãos, e a segurança privada ganha espaço.

"Num sistema em colapso como o nosso, com aumento dos índices de letalidade da violência, não existe a menor condição de o estado vir em socor- ro logístico das vítimas, proporcionando reparação", afirma o psicanalista. Não é por acaso que se reproduzem nas grandes cidades os Centros de referên- cia e Apoio às Vítimas e Fóruns contra a Violência, iniciativas da sociedade civil que oferecem algum amparo material e psicológico a vítimas e familiares de violações sofridas em espaços públicos. "infelizmente, os pobres não possuem organização nem recursos como os militantes políticos do passado, que conseguiram ser ouvidos e conseguiram reivindicar reparação", acrescenta. e, mais uma vez, se estabelece o círculo vicioso: o corpo que tem direito à proteção é o do endinheirado capaz de contratar segurança privada, pois o único lugar seguro fica sendo o privado.

Na avaliação do professor da USP, esse quadro levará algum tempo para mudar, uma vez que o estado se move de acordo com a sociedade. "e nossa sociedade ainda é extremamente conservadora em relação a esse tema. Vê na pena de mor- te, na redução da maioria penal e no não reconhecimento dos crimes de tortura a saída para o problema da violência".

O que é Sociologia?

A Sociologia teoriza, diagnostica e explica a interação do homem com as instituições, as estruturas da sociedade, criando conceitos sobre as relações de poder nelas existentes. São essas as formulações que tornam esta ciência um instrumento poderoso: para alguns uma arma a serviço dos interesses dominantes; para outros, a expressão teórica dos movimentos revolucionários. A Sociologia chegou a ser acusada de ser um disfarce para o marxismo e teoria revolucionária disfarçada de ciência. Acabou banida de universidades da América do Sul nos países sob regime ditatorial.

Essa visão não está somente atrelada ao potencial reflexivo e questionador dos sistemas disseminados pela Sociologia, embora sejam essas características que a colocaram de volta na grade curricular de escolas do ensino médio. Tais ocorrências proibitivas remontam sua origem, pois suas correntes surgiram como tentativa de compreensão de situações sociais inusitadas, nascidas com o capitalismo, tendo seus intelectuais profundamente envolvidos nesse contexto. O momento foi o ápice das questões levantadas por um proletariado infeliz, assim concebido ao longo da Revolução Industrial. A Sociologia surgiu, então, de fato, atrelada ao desenvolvimento do socialismo. Em um segundo momento, porém, envolveu-se, paradoxalmente, na contenção da expansão socialista. Acabou por ajudar na neutralização dos movimentos de libertação que ameaçavam a hegemonia das potências econômicas e políticas da época.

Referência/ Para saber mais:
O que é Sociologia, de Carlos Benedito Martins, Editora Brasiliense, 1994, Coleção Primeiros Passos; 57, 100 pág

Santo Poder

O domínio do sagrado
A busca pela experiência (e compreensão) do sagrado passa pelo entendimento da dinâmica das relações de poder das instituições religiosas
Por Luiz Eduardo Souza Pinto

O ser humano, ao longo dos tempos, sempre buscou compreender o sagrado e a sua dimensão. O mistério em torno dessa questão desperta atenções. O termo sagrado não é absoluto, isto porque a dimensão da sacralidade, seja de uma palavra, um objeto, um lugar ou uma pessoa, não se apresenta na mesma intensidade sob todos os olhares. É uma associação de ideias e percepções abstratas que define o que se torna sagrado.

Os seres humanos têm a necessidade profunda de acreditar em algo ou alguma coisa que dê sentido à vida e a experiência com o sagrado envolve uma profusão de sentimentos capazes de gerar uma noção explicativa sobre a origem do universo e da existência, sendo, portanto, a expressão de nossas crenças mais profundas. É para objetivar o que é subjetivo que os humanos deram uma aparência familiar a algo que é inviolável, tamanha sua importância. O que se sacraliza pode ser um templo, um objeto, uma pessoa ou mesmo uma palavra. Isto porque as formas divinas devem ser compreensíveis para a natureza humana.

A representação do sagrado tornou mais próximos os laços entre o céu e a terra. Desta maneira, os humanos poderiam entrar em comunhão com o sobrenatural, com as divindades. É neste contexto que os mitos ganham importância. Eles criam condições explicativas, que podem ser partilhadas por todos os membros de um mesmo grupo.

O conjunto de valores sagrados cria em torno de si uma comunidade que se liga pela crença nestes valores: o sentido compartilhado e mutuamente percebido por uma coletividade fornece uma razão à existência marcada pela perplexidade e incertezas quase infinitas. O sistema de crenças tem por objetivo dar alguma significação. É diante dos fenômenos inexplicáveis que os seres humanos buscam causas identificáveis para dar sentido à sua existência. É neste contexto que as narrativas míticas e os símbolos fornecem uma interpretação para os mistérios.

Mas, embora o sagrado possa ser transmitido, direcionado a algo familiar, sua dimensão total está muito além da compreensão, e justamente por isso o sagrado é uma força que só pode ser compreendida a partir de locais específicos, ritos próprios ou personificações exclusivas que criam ou projetam algum sentido.

É por dar uma explicação ao caos universal que Mircea Eliade observa que o sagrado contribui para organizar o universo, fornecendo orientações práticas de conduta. Quando os humanos passaram a evocar os deuses, passaram também a contar com eles para a intervenção no mundo incontrolável, e assim os rituais transformam-se em mecanismos capazes de convencer o sobrenatural a conceder favores. As manifestações ritualísticas ganham status de poder capazes de, até mesmo, constranger as divindades. Os ritos e os símbolos se tornam, então, instrumentos que, se bem utilizados, alteram a ordem do universo, e desta maneira evitam o caos. Sem a utilização dos ritos ou da simbologia, as forças extra-humanas não seriam atingidas, pois, é necessário algo para mediar a relação entre os homens e os deuses. É na busca por respostas que os seres humanos fundamentam a necessidade do sagrado.

A busca pelo sentido da vida levou os seres humanos a criar em sistemas de referências imutáveis e atemporais. E na busca pelo sagrado tem-se a necessidade de torná-lo tangível. Por isso, o ser humano sempre delimitou o espaço sagrado com limites bem precisos. Os locais sagrados ficam fora da vida comum, e, como observa Eliade, eles são heterogêneos, pois ocupam um espaço diferenciado da realidade ordinária. É comum que nos locais sagrados sejam erguidas construções nas quais o sagrado é reverenciado, um local distinto da homogeneidade profana.

Como sugere Eliade, a entrada em prédio sagrado é um momento de purificação, no qual a percepção se altera, fazendo-se sair da realidade cotidiana. Além de uma linha espacial para a compreensão da concepção do sagrado, os seres humanos precisam criar uma linha temporal, como observa Herveau-Léger. É necessário gerar pontos na linha do tempo para poder entrar em contato com o universo, mas ressalva-se que este tempo é ao mesmo instante atemporal.

No rito, que se celebra o tempo sagrado, há uma efusão coletiva capaz de elevar os participantes acima das trivialidades, como considerou Durkheim, e, posteriormente, Marcel Mauss ao descrever sobre a oração como uma ação coletiva. Celebrações e cerimônias marcam momentos importantes da vida da comunidade, o que garante coesão social. Os ritos como os mitos evocam uma noção de tempo bem diferente do tempo linear e cronológico.

Na sociedade, a dimensão do sagrado se organizou em torno de instituições religiosas. Regras e dogmas servem para orientar condutas individuais e coletivas, e ao mesmo tempo estruturas religiosas podem se adaptar a qualquer movimento que se fundamenta em valores tomados como sagrados. Por se tornarem sagradas, algumas determinações sequer podem ser questionadas. Isso porque o ser humano tem o desejo de dar ordenamento ao caos universal. É neste contexto que se cria o conceito de hierarquia, que significa ordem sagrada. Assim essa concepção se aplica a um mundo invisível, mas que dá ordem e sentido às coisas.

A representação do sagrado tornou mais próximos os laços entre o céu e a terra. Desta maneira, os humanos poderiam entrar em comunhão com o sobrenatural, com as divindades. É neste contexto que os mitos ganham importância. Eles criam condições explicativas que podem ser partilhadas por todos os membros de um mesmo grupo

É neste contexto que o sociólogo Pierre Bourdieu nos transmite a ideia de que as autoridades religiosas codificam a realidade de modo que ela não fique tão compreensível para os leigos, mas apenas para os iniciados, os manipuladores do sagrado, pois somente os especialistas podem compreender, interpretar e transmitir as revelações sagradas que ao organizar o universo demonstram aos seres humanos como eles devem viver a sua vida. Para Bourdieu, os princípios religiosos nasceram da experiência humana e foram criados para manter a estabilidade social. Uma ordem estabelecida define regras que seus membros devem seguir para obter a coesão social, como concebeu Durkheim. Em uma sociedade com normas e regras, cujo cumprimento das determinações é ato sagrado, a transgressão implica em penalidades e pode significar a exclusão e até mesmo a morte social.

O SAGRADO E OS BENS DE SALVAÇÃO
As religiões e o processo de sacralização de espaços, objetos, pessoas, mitos ou heróis sempre foram objetos de estudo dos sociólogos. Desde a formação desta ciência, os fenômenos religiosos despertaram interesse. Max Weber dedicou estudos sobre a religião, incluindo-se neste campo seu livro "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo".

Na sociedade, a dimensão do sagrado se organizou em torno de instituições religiosas. Regras e dogmas servem para orientar condutas individuais e coletivas, e ao mesmo tempo estruturas religiosas podem se adaptar a qualquer movimento que se fundamenta em valores tomados como sagrados. Por se tornarem sagradas, algumas determinações sequer podem ser questionadas. Isso porque o ser humano tem o desejo de dar ordenamento ao caos universal

Pode-se dizer que, no centro do trabalhos de Weber, está a sociedade moderna e seu processo de racionalização, que levou a rejeitar o sagrado religioso, tornando o mundo um lugar desencantado. Em suas análises, Weber considera que a religião desempenhou importante papel social no ocidente. Já Bourdieu trata a religião como um sistema simbólico de comunicação e de pensamento. Vale ressaltar que Durkheim afirma que as religiões são constituídas por um sistema solidário de crenças e de práticas relativas às coisas sagradas. Bourdieu cita que "enquanto sistema de símbolos a religião é estruturada na medida em que seus elementos internos relacionam-se entre si formando uma totalidade coerente" (Oliveira, 2003, p.179), ou seja, a vida cotidiana e a religião possuem completude e uma lógica coerente.

Há uma relação direta entre as análises de Weber sobre as estruturas sociais modernas e as estruturas simbólicas pensadas por Bourdieu. De acordo com Weber, o sistema de crenças e práticas religiosas é a expressão da estratégia de diferentes grupos em competição pela gestão dos bens de salvação e de diferentes classes interessadas por seus serviços. Pode-se, portanto, entender que a definição do que é sagrado ou profano é definido também na disputa pelo domínio religioso. Desta forma, observa-se que o grupo de especialistas capazes de manipular o sagrado contribui para a conservação da ordem social. Para Bourdieu, existe uma correspondência entre as estruturas sociais e as estruturas mentais, correspondência que se estabelece por intermédio das estruturas dos sistemas simbólicos. Nesse contexto, a religião contribui para a imposição dos princípios de estruturação da percepção e do pensamento do mundo. As verdades absolutas e os dogmas apresentados pelas instituições religiosas legitimam a Teologia, e ao mesmo tempo um statos quo. Bourdieu observa que os interesses dos sacerdotes encontraram na organização centralizada e hierarquizada uma solução capaz de preservar seus direitos, bem como seus privilégios. Há então a monopolização da gestão dos bens de salvação por um grupo de especialistas capazes de manipular o sagrado. Ressalta-se que a formação de especialistas é algo típico do processo de racionalização do Ocidente que promove a formação de pessoas.

Weber destaca que a perpetuação do capital religioso por uma dada religião só pode ser assegurada por meio de um aparelho burocrático capaz de exercer continuamente a ação necessária para assegurar a própria reprodução dos bens de salvação.

No que tange ao monopólio dos bens de salvação, Bourdieu considera que a oposição entre religião e magia, sagrado e profano, dissimula a oposição entre diferenças de competência religiosa que está ligada à estrutura de distribuição do capital cultural. Assim, toda a prática ou crença dominada está fadada a ser considerada profana na medida em que constitui uma contestação objetiva do monopólio da gestão do sagrado. Weber, assim como Bourdieu, percebe que o conflito pela autoridade no mercado religioso gera uma contestação da hierarquia, que toma a forma de uma heresia. Weber aponta que os sacerdotes são na verdade os especialistas destinados a guardar e manipular as verdades e assim os leigos são expropriados do poder sobre o sagrado. As concepções de Weber e Bourdieu nos levam ao entendimento que a formação de um grupo de especialistas capazes de manipular o sagrado gera um grupo de detentores do poder religioso.

Mas, apesar do jogo de poder que insere na relação entre sacerdotes e leigos, há entre estes dois agentes interação e relações recíprocas, como percebe Weber. Estes interesses, que permeiam os jogos no campo religioso, definem as interações simbólicas que se instauram, como concebido por Bourdieu. Esse sociólogo aponta, ainda, que existe no campo religioso uma disputa pelo domínio das forças simbólicas, que tendem a considerar como magia ou seita uma religião com menor aparato burocrático. E, desta forma, o grupo dominado e suas concepções são vistas como profanas.

Se a religião visa a manutenção de um corpo social beneficiado pela sua posição econômica, política e social, Bourdieu define como concorrência a busca pelo monopólio da gestão dos bens de salvação. Segundo esse sociólogo, o capital de atividades religiosas depende da força material e simbólica dos grupos ou classes que ela pode mobilizar, oferecendo bens e serviços capazes de satisfazer seus interesses religiosos. Neste sentido, a lógica do funcionamento das religiões parte do pressuposto que elas reivindicam o monopólio do exercício legítimo do poder religioso.

A oposição entre detentores do monopólio do sagrado e os leigos constitui a base do princípio de oposição entre o sagrado e o profano. Assim, a concepção religiosa dominante tem por efeito relegar antigos mitos ao estado de magia e feitiçaria. Weber analisa que a supressão de um culto, sob influência de um poder político ou eclesiástico em prol de uma religião, foi o que deu origem a oposição entre religião e magia. Assim, pode-se deduzir que as observações de Weber e de Bourdieu são semelhantes no tocante à questão da disputa de poder no campo religioso.

A religião acaba por reforçar e assegurar a legitimação dos grupos sociais. E o faz através das sanções, ou seja, o grupo que manipula o capital religioso faz por meio do trabalho religioso uma espécie de codificação que este mesmo grupo interpreta como forma de garantir o domínio sobre o sagrado. Tal atitude é bastante relevante para a compreensão da proposta de Bourdieu, pois permite a manutenção do status quo das autoridades religiosas e ao mesmo tempo fornece uma justificativa para seu poder e domínio, letigimando suas funções. A ordem social é desta maneira reafirmada e reproduzida, pois as verdades codificadas e o mundo vivido são tidos como o mundo natural.

IGREJA CATÓLICA
Durkheim aponta que um colégio de sacerdotes não é por si só uma igreja. A partir desta análise pode-se inferir que estas instituições não são apenas um grupo que manipula e domina o capital religioso e o sagrado. Para Durkheim, uma igreja é uma comunidade moral formada por todos os crentes de uma fé, tanto fiéis quanto sacerdotes. Faça-se um necessário apontamento: a própria denominação "católica" é uma derivação do grego "Katholikos", que posteriormente foi latinizada para o termo "Catholicus", cujo significado é "universal" [universalidade].

A oposição entre detentores do monopólio do sagrado e os leigos constitui a base do princípio de oposição entre o sagrado e o profano. Assim, a concepção religiosa dominante tem por efeito relegar antigos mitos ao estado de magia e feitiçaria. Weber analisa que a supressão de um culto, sob influência de um poder político ou eclesiástico em prol de uma religião, foi que deu origem a oposição entre religião e magia

O Concílio Vaticano II fez com que a Igreja Católica abrisse sua hierarquia para que se transformasse em uma comunidade que, em sua totalidade, constituía o que foi denominado de "Corpo Místico de Cristo". Embora, para boa parte dos teólogos, as decisões do Concílio II ainda não esteja plenamente postas em prática, observou-se uma maior participação dos leigos na dinâmica eclesial. Na década seguinte, a Igreja viu florescer a Teologia da Libertação, movimento surgido na América Latina e com forte atuação no Brasil, que apontava para a opção preferencial pelos pobres. A partir da década de 1980, os movimentos sociais, que surgiram, também impulsionados pela redemocratização do país, tiveram forte aparo da Igreja Católica. Alguns, inclusive, foram gestados entre os leigos em suas comunidades.

Inspirados por personagens revolucionários, dentre eles Karl Marx e o próprio Jesus Cristo, lideranças de movimentos sociais assim como de pastorais e movimentos católicos comungavam de um ideal comum: a opção pelos excluídos. Nesta perspectiva, esse grupo, vinculado à Igreja institucionalizada, adotava um modelo diferente daquele que visa à manutenção da ordem social e econômica vigentes. Tal perspectiva se dá pela proposta contrária ao modelo político e econômico que favorece a concentração de riquezas, propondo alternativas ao modelo capitalista de produção e políticas de inclusão social.

O sociólogo Alain Touraine considera que os movimentos sociais são fruto da ação conflitante dos agentes das classes sociais, ou seja, a essência da luta de classe. Marxistas contemporâneos consideram que as igrejas, ao adotarem uma postura crítica em relação ao modelo produtivista/consumista, projetam uma luta em favor dos excluídos e, portanto, não se apresentam como "ópio do povo", mas como "o suspiro da criatura oprimida", como também afirmou Marx. Tais ações vão em sentido contrário às análises Bourdieu e Weber quando estes pensadores clássicos tratam as instituições religiosas como um aparato conservador que contribui para a manutenção da ordem social.

A realidade, assim como as sociedades, constitui-se a partir de processos dialéticos como nos propôs Hegel e mais tarde Marx. No interior dessa Igreja plural, nasce uma nova forma de expressão de religiosidade: um catolicismo que não se abdica da razão e da luta política e social, mas que também aceita a primazia do Papa, um dos pilares da unidade Católica. É uma via que está se constituindo.

REFERÊNCIAS
TOURAINE, Alain. Os movimentos sociais: o conflito central. In: Poderemos viver juntos?: Iguais e diferentes. Tradução de Jaime A. Clasen e Ephraim F. Alves. Petrópolis: Vozes, 1999.
BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas. Gênese e Estrutura do Campo Religioso. São Paulo: Editora Perspectiva, 2007.
DURKHEIM, Emile. As Formas Elementares da Vida Religiosa - O sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes. 1996.
ELIADE, Mircea. O Sagrado e o Profano. Tradução: Rogério Fernandes. São Paulo, SP: Editora Martins Fontes. 1992.
HERVIEU-LÉGER, Danièle; WILLAIME, Jean-Paul. Sociologia e Religião -Abordagens Clássicas. Tradução: Ivo Storniolo. Idéias Aparecida. SP: Ideias & Letras 2009.
MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel: MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. In: Sobre a Religião. Lisboa. 1975
MAUSS, Marcel. A Prece. In: Oliveira, Roberto Cardoso de (org). São Paulo. Ática. 1979.
RIBEIRO. Pedro de Assis. A Teoria do Trabalho Religioso em Pierre Bourdieu. In: TEIXEIRA, Faustino. Sociologia da Religião. Petrópoles, RJ. Editora Vozes, 2003.
TEIXEIRA, Faustino (org.). Sociologia da Religião. Petrópoles, RJ. Editora Vozes. 2003.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Livraria Editora Pioneira. 1983

Insegurança pública

A sociedade da informação, que poderia facilitar o convívio entre grupos sociais, é também a sociedade do medo e do afastamento. como isso aconteceu?
por Danilo Maeda*

Após estacionar, Pedro aciona o alarme com travas automáticas de seu carro. Antes de iniciar a caminhada, contudo, checa cuidadosamente se todas as portas realmente estão fechadas. Do outro lado da cidade, sua esposa, Mariana, dirige com os vidros fechados, apesar do calor e do sol forte que elevam a temperatura interna do carro e derrubam sua pressão arterial. No veículo ao lado, também no trânsito, Fernanda pensa em um novo trajeto para retornar do trabalho para casa, pois não utiliza o mesmo caminho por três dias seguidos. No mesmo horário, durante uma das poucas oportunidades em que decide sair de casa para uma caminhada, seu vizinho Paulo atravessa para o outro lado da rua ao perceber que atrás dele vem um rapaz de mochila e pele morena, em passos apressados. Fábio nota que o morador local mudou de calçada porque percebeu sua aproximação e sente algo como uma mistura de chateação e revolta, mas segue o caminho de cabeça baixa. Apenas até notar a presença de uma viatura na próxima esquina. Apesar de não ter cometido qualquer infração, Fábio sente-se incomodado e acredita que os policiais vigiam todos os seus passos. Na realidade, porém, Adilson e Roberto estão preocupados com suas famílias, pois sentem que deixam esposas e filhos à mercê da sociedade para atender os chamados do trabalho como PM e os bicos como segurança particular.

As descrições acima podem parecer o roteiro para uma epidemia de Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) ou de síndrome do pânico, mas são relatos factíveis de cenas cotidianas em grandes cidades brasileiras. Mais do que um tema presente e dominante em palanques e veículos de imprensa, a segurança pública é uma preocupação importante para a sociedade, chegando ao nível de influenciar condutas e costumes sociais, além de gerar implicações em outras áreas e ampliar problemas como a segregação social e o preconceito.

Apesar dos discursos políticos e da preocupação (ou paranoia) social relacionada ao assunto, os dados sobre segurança pública mostram que as condições têm piorado ao longo dos anos. Segundo a pesquisa IDS 2010 (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável), divulgada no início de setembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de homicídios no Brasil cresceu 32%, em 15 anos. Assim, o índice de mortes por 100 mil habitantes subiu de 19,2, em 1992, para 25,4, em 2007.

Esse é o tipo de tendência confirmada por números, mas percebida com antecedência no dia a dia pela população em todas as faixas de renda e classes sociais. A percepção coletiva de um sentimento de medo é compartilhada por todos, com mudanças relacionadas ao objeto causador desse sentimento, de acordo com o grupo social em que o indivíduo está inserido. Assim, dentro do cenário proposto no início desse texto, enquanto um personagem como Paulo, morador de um bairro de classe média, sente-se acuado pela simples presença de uma pessoa mais pobre, o trabalhador que mora em um bairro de periferia, como Fábio, está socialmente condicionado a manter distância dos policiais, que por sua vez temem pela segurança da família e do emprego.

Violência: Preocupação e problema social

Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, a socióloga Cristina Neme apresenta uma avaliação sobre a tendência de aumento na "preocupação coletiva" relacionada à segurança. "No Brasil, a criminalidade violenta encontrase no centro do debate público, dados os patamares elevados atingidos devido a uma tendência de crescimento que atravessou duas décadas. Os crimes contra a pessoa são o grande fator de insegurança da população e representam o ápice das violências que afetam a sociedade em um contexto de grandes desigualdades sociais", afirma em trabalho sobre o assunto.

Dentro dessa concepção, a cientista social Maria Stela Grossi Porto, professora da Universidade de Brasília com pós-doutorado em sociologia, destaca as representações sociais da violência. "A violência é entendida por meio dos fatos da violência, exemplo, um homicídio, um corpo no chão, o sangue na calçada, mas são também as representações sociais dessa violência. Além disso, representações sociais não são racionais ou irracionais, embora respondam, certamente, por uma lógica e uma racionalidade que as constituem em objeto do conhecimento".

"No Brasil, a criminalidade violenta encontra-se no centro do debate público, dados os patamares elevados atingidos devido a uma tendência de crescimento que atravessou duas décadas. Os crimes contra a pessoa são o grande fator de insegurança da população e representam o ápice das violências que afetam a sociedade em um contexto de grandes desigualdades sociais"
Cristina Neme, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP

Essas representações também são relevantes, historicamente, para a construção do modelo de combate à violência instalado na sociedade. Segundo o cientista político Álvaro Oxley Rocha, o Brasil sempre foi carente de políticas públicas para segurança. "Nossa formação social se deu pela construção dos interesses das nossas elites sociais, que se preocupavam, no máximo, em proteger seu patrimônio.

Segurança coletiva nunca foi uma preocupação, quanto mais uma prioridade", avalia Rocha, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Na mesma linha, André Gaio, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora com mestrado em ciência política e doutorado em História do Brasil critica a falta de fundamentação teórica para o planejamento de ações na área de segurança pública. "Quando as 'políticas públicas' procuram se fundamentar em alguma escola criminológica, como no caso de Minas Gerais, escolhem os princípios conservadores da teoria das atividades de rotina, que culpa em grande parte a vítima por ter sido agredida, além de achar uma bobagem procurar as causas da violência", declara Gaio.

Repressão ou reinserção?
A partir da compreensão de que as políticas públicas de segurança no Brasil carecem de fundamentação e se voltam principalmente para a proteção do patrimônio, é mais fácil entender também a construção do sistema penal. Segundo Gaio, a estrutura das polícias e dos demais instrumentos de segurança está voltada para a repressão. "A ênfase, de fato, é no trabalho repressivo. Política alguma pode funcionar se, na ponta, onde estão os policiais, não houver uma renovação completa".

Dentro dessa construção, as representações e a origem social das pessoas envolvidas em casos de violência são determinantes para seu encaminhamento, como avalia a socióloga e advogada Débora Pastana. "No Brasil, as respostas à criminalidade consistem, em sua grande maioria, em penas severas, traduzidas na ausência do respeito às garantias constitucionais e no recurso amplo ao encarceramento. Nessa linha, nossos governos democráticos contemporâneos frequentemente adotam uma posição punitiva que visa reafirmar a aptidão do Estado em punir e controlar a criminalidade".

A opinião de Oxley Rocha reforça esse entendimento. Segundo ele, a atitude histórica das autoridades estatais não mudou. Por isso, o prognóstico do cientista político é pouco otimista com relação a uma possível mudança na postura de tratar apenas superficialmente a questão da segurança pública. "A tendência é atender cosmeticamente ao problema, especialmente porque soluções reais e duradouras demandam ações coerentes, interdisciplinares, e não apenas ações de guerra, como parecem tão fáceis a alguns. Se a truculência repressora resolvesse, o problema não mais existiria", resume.

"A violência é entendida por meio dos fatos da violência: um homicídio, um corpo no chão, o sangue na calçada, mas são também as representações sociais dessa violência. Além disso, representações sociais não são racionais ou irracionais, embora respondam, certamente, por uma lógica e uma racionalidade que as constituem em objeto do conhecimento"
Maria Stela Grossi Porto, cientista social e professor da Universidade de Brasília

Sistema Carcerário
No clássico "Vigiar e Punir", o filósofo Michel Foucault analisa as mudanças no tipo de punição aplicada às pessoas consideradas culpadas, com o progressivo desaparecimento dos suplícios entre o final do século 18 e início do 19. "Nessa transformação, misturaram-se dois processos. Não tiveram nem a mesma cronologia nem as mesmas razões de ser.

De um lado, a supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. [...] O desaparecimento dos suplícios é, pois o espetáculo que se elimina; mas é também o domínio sobre o corpo que se extingue".

Dessa forma, o autor chega a uma questão central de sua obra e cita o exemplo da guilhotina como máquina inventada para uniformizar as penas de morte em um procedimento sem dor. "Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisão suprime a liberdade, ou uma multa tira os bens. Ela aplica a lei não tanto a um corpo real e susceptível de dor quanto a um sujeito jurídico, detentor, entre outros direitos, do de existir. Ela devia ter a abstração da própria lei".

Para ele, a descoberta do corpo como objeto e alvo do poder, no século XVIII, deu início às tentativas de manipulação, treinamento e adequação, que possibilitaram o fortalecimento das instituições disciplinares, chamadas por Erving Goffman de "instituições totais" e definidas como "um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separado da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, leva uma vida fechada e formalmente administrada".

Segundo Goffman, qualquer grupo de pessoas enclausuradas nesses lugares desenvolve regras próprias que permitem o convívio. "Acreditava, e continuo a acreditar, que qualquer grupo de pessoas - prisioneiros, primitivos, pilotos ou pacientes - desenvolve uma vida própria que se torna significativa, razoável, e normal, desde que você se aproxime dela".

Assim, as prisões são entendidas, ao menos teoricamente, tanto como locais de punição quanto de adequação e reinserção, de controle do corpo. Contudo, há que se pensar sobre as regras próprias criadas dentro dessas instituições para evidenciar se estão conseguindo o efeito esperado.

Questão de saúde?

Além das questões sociais ligadas a desigualdade, pobreza e exclusão, a problemática da violência passa também por um aspecto normalmente associado apenas às ciências da saúde: o consumo e a dependência de substâncias psicoativas, que podem ser consideradas um fator que, se não é o único responsável, facilita ou desencadeia comportamentos violentos que redundam em crimes como agressões e homicídios, entre outros. Divulgada em agosto de 2010, uma pesquisa coordenada pelo professor de Sociologia da PUC-MG, Luis Flavio Sapori, mostrou que, dez anos após a chegada do crack em Belo Horizonte, a proporção de homicídios motivados por questões ligadas a drogas ilícitas quadruplicou. Se até 1996, quando a droga era dificilmente encontrada na cidade, as mortes provocadas por conflitos que envolviam drogas representavam 8,3% do total, em 2006 esse número foi para 33,3%. Assim, apesar da redução nos números gerais de homicídios, houve crescimento absoluto do número de mortes motivadas pelo crack. Outra experiência com dados interessantes sobre a relação entre violência e consumo de substâncias que afetam o sistema nervoso central aconteceu na cidade de Diadema, na Grande São Paulo. Conhecido por altos índices de violência e criminalidade, o município implantou em julho de 2002 uma lei que regulou a abertura de bares entre 23h e 6h. Desde então, foram evitados 11 homicídios por mês, segundo levantamento da Universidade Federal de São Paulo. O caso foi apresentado como exemplo positivo em um congresso da ONU em 2005. Segundo os especialistas da área, todas as drogas podem gerar dependência química, doença que se instala no sistema nervoso central e que precisa de tratamento especializado. Caso contrário, a pessoa que desenvolveu a patologia perde progressivamente a possibilidade de autodeterminação e fica exposta a um comportamento mais agressivo do que o habitualmente apresentado.

"Em um primeiro momento, a aproximação das forças policiais da comunidade, funciona como paliativo, como forma de promover a cidadania, ao integrar comunidades abandonadas, na verdade nunca assumidas, como parte do Estado. É uma iniciativa válida e, começando por ela, pode-se ir muito longe"

Entrevista exclusiva

Berenice Gianella é presidente da Fundação CASA, criada em São Paulo para atendimento dos adolescentes menores de 18 anos em conflito com a lei, no lugar da antiga FEBEM (Fundação para o Bem-Estar do Menor), que estava mais próxima às prisões tradicionais do que a estabelecimentos focados no atendimento qualificado de crianças e adolescentes. Desde 2006, a reestruturação, que se baseou na descentralização, parcerias com sociedade civil e capacitação dos pro ssionais, apresentou resultados promissores, como a redução na reincidência, que foi de 29% para 12,8%, e a redução do número de rebeliões, saindo das 53 de 2005 para apenas uma em 2009. Leia abaixo entrevista exclusiva concedida por Berenice.

Do ponto de vista teórico, como podem ser compreendidas as políticas públicas de segurança no Brasil? Nossa estrutura está organizada de forma repressora ou "educativa"?
É um modelo repressor, mas falho. O principal problema das políticas de segurança é que falta uma articulação nacional em torno do tema. Hoje, pelas fronteiras brasileiras, armas e drogas entram com facilidade. Isso é a raiz de alguns problemas que atormentam a sociedade. Um deles é o tráfico de drogas, que cada vez mais tem penetrado em nossa juventude. O outro é a fácil aquisição de armas ilícitas, o que facilita a ação de criminosos. É necessário que o Governo Federal corrija estas distorções, fazendo com que as fronteiras sejam patrulhadas. Do ponto de vista dos Estados, como São Paulo, hoje o modelo caminha para uma integração maior das políticas com a comunidade e a sociedade civil, como tem acontecido aqui, especificamente na Fundação CASA. É necessária também a criação de políticas e diretrizes nacionais de prevenção, para impedir que as crianças e jovens sejam cooptados pelo crime.

Qual sua avaliação sobre as propostas de aproximar as forças policiais do dia a dia da comunidade em que ela está inserida?
A aproximação com a comunidade e a sociedade civil é fundamental tanto para a prevenção da violência quanto para o fortalecimento do papel do Estado. No campo sócio-educativo, que trata da reinserção social de adolescentes em conflito com a lei, isso é fundamental para possibilitar que os jovens, ao saírem das instituições, consigam oportunidade de trabalho e de educação. Atualmente, temos exemplos de vários adolescentes que conseguiram inserção o mercado de trabalho depois de deixarem as unidades da Fundação CASA. E isso graças a um trabalho conjunto da Fundação com parceiros da sociedade civil e empresas.

Quais mudanças, promovidas desde o início da Fundação Casa, ocupando o espaço da antiga FEBEM, merecem maior destaque?
As principais mudanças podem ser resumidas em três fatores, que são interdependentes: descentralização do atendimento, com a construção de unidades pequenas (com capacidade para 56 adolescentes); atendimento do jovem próximo da família, em sua cidade ou região de origem, o que foi possível graças à descentralização; e capacitação dos funcionários da Fundação CASA para uma nova filosofia de trabalho, que contempla um atendimento individualizado e humanizado. Estes são os conceitos que têm norteado a mudança institucional nestes últimos cinco anos. Além do trinômio, outro fator importante foi a adoção de uma política de parcerias com entidades da sociedade civil, que hoje administram 28 unidades da Fundação CASA e desenvolvem uma série de projetos nas áreas esportivas, culturais e de educação profissional. Foi a soma destes fatores que possibilitou uma redução drástica nas taxas de reincidência, que eram de 29% em 2006 e estão hoje na casa de 12,8%. As rebeliões também caíram significativamente foram 80 em 2003, na época da antiga FEBEM, contra uma no ano passado.

A senhora acredita que a formação e capacitação dos profissionais da Fundação Casa são adequadas às funções desempenhadas no cotidiano de trabalho?
Sim, em que pese sempre seja necessário inovar, porque as demandas apresentadas pelos jovens em atendimento têm características culturais que estão sempre em alteração.

O mesmo acontece com as polícias no estado de SP?
Embora eu não seja da área policial, no que tange às polícias paulistas, é notória a melhoria de qualidade no trabalho nos últimos anos e os investimentos feitos pelo Governo do Estado em treinamento e capacitação.

Em sua avaliação, quais pontos ainda precisam ser melhorados e podem ser considerados como vulnerabilidades na constituição atual da Fundação?
As questões estruturais, que estão no trinômio: descentralização, atendimento próximo da família e capacitação dos funcionários estão postas. O que precisamos avançar agora é no enraizamento destas mudanças, aprofundando, sempre, os trabalhos de capacitação dos funcionários. É necessário, também, começar a pensar o problema do adolescente em conflito com a lei na ótica da prevenção. Hoje, no Brasil, investe-se quase nada em programas que impeçam que os jovens entrem para a criminalidade. Seria mais produtivo que o País aplicasse dinheiro público em ações concretas de prevenção do que em unidades de internação de adolescentes. Embora nosso trabalho aqui em São Paulo seja referência nacional hoje no atendimento sócio-educativo, posso dizer que é muito mais difícil trabalhar com um adolescente que já infracionou do que com uma criança que pode ser resgatada antes de entrar para o mundo do crime.

Álvaro Oxley Rocha, cientista político e professor da PUCRS

 

Um Caso dramático
Todos os anos, no Estado de São Paulo, o segundo fim de semana do mês de maio é marcado por movimentação intensa nas ruas. Desde o fim de tarde de sexta-feira até a noite de sábado, os centros comerciais recebem um número de pessoas consideravelmente superior à movimentação normal. No domingo, cada família procura seguir uma tradição: almoço preparado pelo homem da casa ou em algum restaurante, como forma de privar as matriarcas de seu trabalho rotineiro na cozinha. O dia das mães costuma representar um momento de tranquilidade e alegria.

No ano de 2006, contudo, o que se viu no Estado mais rico do País foi um cenário bastante diferente. Foi no fim de semana do dia das mães que começou a movimentação organizada pelo grupo criminoso conhecido como PCC - Primeiro Comando da Capital. Na tarde da sexta-feira, dia 12 de maio de 2006, detentos das penitenciárias de Avaré e Iaras se rebelaram e deram início a processos semelhantes em outros locais. No domingo, 14 de maio de 2006, durante o dia das mães, 24 presídios estavam sob controle de seus internos e uma série de ataques acontecia fora das cadeias. Segundo balanço divulgado pelo governo de São Paulo, 82 ataques a ônibus, 56 a casas de policiais e 17 a agências bancárias ou caixas eletrônicos foram registrados, totalizando 293 ocorrências. No dia seguinte, alguns boatos sobre atentados contra universidades, escolas e centros de compras desencadearam uma reação coletiva de pânico que paralisou toda a Grande São Paulo. Empresas e repartições públicas dispensaram seus funcionários mais cedo e escolas liberaram alunos. As principais ruas e avenidas da capital, que normalmente têm horário de pico a partir das 17h, já estavam intransitáveis às 16h. A rede de telefones celulares ficou congestionada, o que também gerou boatos sobre uma ação do PCC contra as operadoras de telefonia móvel. Ao escurecer, as ruas de São Paulo, conhecida como a cidade que não para, estavam desertas.

No dia 15 de maio de 2006, quem precisou se deslocar após as 20h na grande São Paulo sentiu-se em um ambiente de guerra. Além das ruas vazias, o contingente policial ostentava, à frente das delegacias e demais unidades da corporação, armas de grosso calibre, usadas para intimidar e "responder" aos ataques contra policiais ocorridos durante o final de semana. Mas o "contra-ataque" foi além da ostentação de armamento. A reação da polícia entre os dias 12 e 21 rendeu um saldo de 493 mortes, na soma de civis e policiais.

Segundo um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, com base nos documentos da Ouvidoria da Polícia, que fiscaliza as polícias Civil e Militar, aconteceram 102 casos em que policiais foram suspeitos de matar 170 pessoas. Do total, 89 foram vítimas de 54 atentados com "características de execução" (sem chance de defesa para a vítima). Contudo, em 2009, três anos após os ataques e a reação da polícia, 61% desses casos foram arquivados sem atribuição de autoria. No balanço, a quantidade de casos esclarecidos foi maior quando a vítima era Policial. Das 24 ocorrências, foram apontados autores em 16 e nenhuma foi arquivada.

Homicídios no Brasil

Os índices apresentados pela pesquisa sobre Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidenciam as disparidades locais e as diferenças entre as Unidades da Federação. Com esses dados, é mais fácil perceber em quais Estados a segurança pública é uma grande questão a ser resolvida e em quais ela é um problema ainda maior. Destaque: O Rio de Janeiro ficou em 4º lugar, com o alto índice de 41,5, mas pode comemorar uma redução significativa na mortalidade por homicídios, que esta em 50,8 para cada 100 mil habitantes em 2004. O estado de São Paulo também passou por processo semelhante, reduzindo o índice de 28,5 em 2004 para 15,4 em 2007.

Fonte: IBGE. Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

 

Propostas e mudanças
Como formas de qualificar a gestão e deixar a atuação apenas repressora das polícias, duas propostas são amplamente discutidas pela sociedade, mas talvez sem análises suficientemente aprofundadas sobre suas possibilidades práticas nas diversas realidades do Brasil. Para melhorar a gestão, fala-se em unificação das polícias civil e militar; para sair da postura de repressão e proteção patrimonial, algumas ideias são reunidas sob o conceito genérico de "polícia comunitária", que inclui estratégias de aproximação entre as forças policiais e as classes sociais tradicionalmente condicionadas a sentir-se ameaçadas por elas.

Esse tipo e ação é elogiado pelo professor da PUCRS. "Em um primeiro momento, a aproximação das forças policiais da comunidade, funciona como paliativo para promover a cidadania, ao integrar comunidades abandonadas, na verdade nunca assumidas, como parte do Estado. É uma iniciativa válida e, começando por ela, pode-se ir muito longe", analisa Álvaro Oxley Rocha.

Por sua vez, o professor André Gaio é cético com relação ao tema. "A polícia comunitária não existe. Dificilmente haverá polícia próxima da comunidade. A lei de responsabilidade fiscal, inclusive, está determinando que as cidades pequenas tenham que arcar com os custos do policiamento. Em futuro próximo apenas haverá efetivo policial (civil e militar) para cidades médias e grandes".

De certa forma, a opinião de Rocha é complementar ao pessimismo do colega. "A população precisa ser educada para conviver com os agentes do Estado, mas os agentes do Estado, no Brasil, também precisam ser educados para a realização do bem comum, a que se destina o dinheiro público. Se for abandonada à própria sorte, como costuma acontecer entre nós, mesmo iniciativas louváveis como essa serão tragadas pela corrupção, que resulta da falta das políticas de educação e de renda", declara.

Sobre a unificação das polícias, os especialistas têm avaliação parecida. Para Oxley Rocha, "a irracionalidade administrativa brasileira se manifesta de muitas maneiras, uma delas é a sobreposição de funções públicas, como no caso de duas polícias, além das Polícias internas das Forças Armadas, e Polícias Municipais". Por sua vez, André Gaio acredita que a proposta tem motivações de ordem técnicoadministrativa e operacional, "mas dificilmente encontramos lugares em que funcione um trabalho coordenado entre as duas polícias. As rivalidades entre as mesmas ainda são insuperáveis e o trabalho de ambas, com raras exceções, são muito ruins", comenta.

"No Brasil, as respostas à criminalidade consistem, em sua grande maioria, em penas severas, traduzidas na ausência do respeito às garantias constitucionais e no recurso amplo ao encarceramento. Nessa linha, nossos governos democráticos contemporâneos frequentemente adotam uma posição punitiva que visa reafirmar a aptidão do Estado em punir e controlar a criminalidade"
Débora Pastana, socióloga e advogada

Referências
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em Ssão Ppaulo. São Paulo: Editora 24, 2000.
COSTA, Ivone Freire. Polícia e Sociedade - Gestão de Segurança Pública: Violência e Controle Ssocial. Salvador: Edufba, 2007.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano. São Paulo: Edusp, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes. 36 ed., 2007.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003.

Darwin do Brasil á Patagônia

A evolução das espécies e sua diversidade foram os mistérios que o naturalista inglês Charles Darwin começou a solucionar quando iniciou sua viagem de pesquisa em 1831.

Por Jürgen Neffe (texto) e Peter Ginter (fotos)

Por dias a fio Darwin cavalga perto do Rio de Janeiro por mata fechada. A imensa variedade dos organismos lhe aparece como uma total confusão. Mas para onde ele olhe, vê exemplos de um importante princípio biológico: o da coevolução

A expedição que trouxe Charles Darwin (nascido em Shrewsbury, Inglaterra, em 12 de fevereiro de 1809) aos trópicos tinha como propósito o levantamento cartográfico das costas marítimas do sul da América, uma continuidade de trabalhos anteriores, com medições mais exatas que proporcionassem maior segurança para guerras navais e navegação comercial, incluindo o levantamento próximo às Ilhas Malvinas e Ilhas Galápagos. Darwin tinha apenas 22 anos de idade quando partiu no navio HMS Beagle, em 27 de dezembro de1831, para uma viagem planejada para se completar em dois anos, mas que acabou durando quase cinco.

Choque de êxtase
Dois meses depois de partir, Darwin desembarcou em Salvador, Bahia, onde tomou seu primeiro choque de êxtase diante da copiosa natureza tropical; ele escreveria depois: "A vista de florestas selvagens irá levar todo e qualquer naturalista a lamber o pó dos pés de um brasileiro." Calcula-se que Darwin passou dois terços do tempo total da viagem - cerca de três anos e três meses - em terra firme. No Rio de Janeiro, próxima parada da expedição depois de Salvador, onde o Beagle aportou em 4 de abril de 1832 a próxima parada da expedição depois de Salvador, ele cavalgou durante vários dias pela Mata Atlântica fechada, observando a imensa variedade de espécies animais e vegetais - para ele tudo era absolutamente novo e na observação Darwin percebeu o princípio biológico da coevolução, o embate entre caçadores e presas, o desenvolvimento de espécies de insetos famintos e plantas nutritivas.

Os pampas gaúchos
Do Rio de Janeiro a expedição partiu para o sul, chegando em Montevidéu, Uruguai, em julho de 1832. Ali, Darwin ficou impressionado principalmente com o elemento humano, o qual ele descreveu com detalhes como nenhum outro encontrado durante a longa viagem - foram os gaúchos, que pastoreiam seu gado pelas vastíssimas planícies dos pampas até os dias de hoje, que deixaram Darwin encantado pela sua destreza de cavaleiros e impressionado com a ração alimentar desses indivíduos - formada praticamente de carne pura.

É no Uruguai que Darwin, pela primeira vez, faz uma colheita quase completa de exemplares da flora e da fauna - uma coleção que não seria possível no Brasil por causa da diversidade abundante, e são justamente esses contrastes entre as regiões que lhe chamam mais a atenção para a questão da variedade das espécies, suas adaptações às condições locais, a capacidade de sobrevivência e a reprodução dos mais aptos.

Ptolomeu (miniatura extraída de um manuscrito grego do começo do século XVI)

A expedição que trouxe Charles Darwin (nascido em Shrewsbury, Inglaterra, em 12 de fevereiro de 1809) aos trópicos tinha como propósito o levantamento cartográfico das costas marítimas do sul da América, uma continuidade de trabalhos anteriores, com medições mais exatas que proporcionassem maior segurança para guerras navais e navegação comercial, incluindo o levantamento próximo às Ilhas Malvinas e Ilhas Galápagos. Darwin tinha apenas 22 anos de idade quando partiu no navio HMS Beagle, em 27 de dezembro de1831, para uma viagem planejada para se completar em dois anos, mas que acabou durando quase cinco.

Choque de êxtase
Dois meses depois de partir, Darwin desembarcou em Salvador, Bahia, onde tomou seu primeiro choque de êxtase diante da copiosa natureza tropical; ele escreveria depois: "A vista de florestas selvagens irá levar todo e qualquer naturalista a lamber o pó dos pés de um brasileiro." Calcula-se que Darwin passou dois terços do tempo total da viagem - cerca de três anos e três meses - em terra firme. No Rio de Janeiro, próxima parada da expedição depois de Salvador, onde o Beagle aportou em 4 de abril de 1832 a próxima parada da expedição depois de Salvador, ele cavalgou durante vários dias pela Mata Atlântica fechada, observando a imensa variedade de espécies animais e vegetais - para ele tudo era absolutamente novo e na observação Darwin percebeu o princípio biológico da coevolução, o embate entre caçadores e presas, o desenvolvimento de espécies de insetos famintos e plantas nutritivas.

Os pampas gaúchos
Do Rio de Janeiro a expedição partiu para o sul, chegando em Montevidéu, Uruguai, em julho de 1832. Ali, Darwin ficou impressionado principalmente com o elemento humano, o qual ele descreveu com detalhes como nenhum outro encontrado durante a longa viagem - foram os gaúchos, que pastoreiam seu gado pelas vastíssimas planícies dos pampas até os dias de hoje, que deixaram Darwin encantado pela sua destreza de cavaleiros e impressionado com a ração alimentar desses indivíduos - formada praticamente de carne pura. É no Uruguai que Darwin, pela primeira vez, faz uma colheita quase completa de exemplares da flora e da fauna - uma coleção que não seria possível no Brasil por causa da diversidade abundante, e são justamente esses contrastes entre as regiões que lhe chamam mais a atenção para a questão da variedade das espécies, suas adaptações às condições locais, a capacidade de sobrevivência e a reprodução dos mais aptos.

A rota de Darwin

Na Patagônia
Partindo para a Patagônia, o HMS Beagle chegou àquelas vastas regiões cobertas de seixos, somente seixos, camadas com 15 metros de espessura, segundo avaliação do próprio Darwin, em 23 de dezembro de 1833. A paisagem desolada da região em contraste com a explosão de vida tropical à qual fora apresentado apenas dois anos antes, fez Charles Darwin anotar em seu diário:

"23 de Dezembro de 1833
A primeira visita em qualquer região nova é muito interessante, especialmente quando, como neste caso, o aspecto completo tem a estampa de caráter individual.... A superfície é bastante nivelada, e é composta de cascalho bem arredondado, misturado com uma terra esbranquiçada.

Aqui e ali, há tufos de grama de cor marrom, dispersos e, mais raramente, alguns arbustos espinhosos baixos. O clima é seco e agradável. O céu é bem azul, raramente fica obscurecido."

 

Darwin descreve os gaúchos, admirado da destreza dos homens na montaria e sem entender como eles conseguem ficar por tanto tempo se alimentando apenas de carne.

Parque Nacional Los Glaciares, nos confins da Patagónia argentina - Galápagos
As Ilhas Galápagos são um Patrimônio Mundial Unesco. As Galápagos (ou Arquipélago de Colombo) formam um grupo de 58 ilhas vulcânicas, das quais apenas quatro são habitadas, situadas no Oceano Pacífico a aproximadamente mil quilômetros a oeste da costa do Equador, país a quem pertencem e ponto continental mais próximo. O arquipélago apresenta uma biodiversidade elevada, sendo o habitat de uma fauna peculiar que inclui muitas espécies endêmicas, como as tartarugas das Galápagos. A totalidade das ilhas constitui uma reserva de vida selvagem administrada pelo governo do Equador e que é, desde a visita de Charles Darwin, o principal laboratório vivo de biologia do mundo. Principais ilhas: Ilha de São Cristóvão, Ilha Isabela (a maior do arquipélago equatoriano), Ilha de Santa Cruz, Ilha de Santa Maria, Ilha de Española, Ilha Seymour, Ilha de Santa Fé, Ilha de Genovesa. As Galápagos apareceram pela primeira vez em dois mapas do século XVI, um desenhado por Mercator (1569) e o outro por Abraham Ortelius (1570). Foram chamadas, então, de "Ilhas das Tartarugas" (Insulae de los Galopegos). Charles Darwin quando esteve em Galápagos, em 1835, visitou somente quatro ilhas: São Cristóvão, depois Floreana, Isabela e Santiago, onde fez grandes coletas de plantas e animais.

Fonte: Wikipedia

Em 1833, Darwin cavalga pelo lago salino de Algaborro, Chile, e descobre vermes em abundância. Para ele, exemplo da espantosa força de adaptação das criaturas.
 
A área de conservação Punta Tomba protege hoje a maior incubadora de pinguins de magalhães do mundo. Na mesma Península Valdés, podemos observar orcas caçando focas

Mais adiante: "O guanaco, o lhama selvagem, é o quadrúpede característico das planícies da Patagônia, é o representante sul-americano do camelo do Oriente. É um animal naturalmente elegante, com um pescoço fino, assim como as pernas. É muito comum ao longo de todas as partes de clima temperado do continente, ao sul, até as ilhas perto do Cabo Horn. De modo geral, vive em pequenos rebanhos a partir de meia dúzia até trinta indivíduos em cada um, porém, às margens do rio Santa Cruz, vimos um rebanho que deve incluir, pelo menos, quinhentos deles."

Depois de ziguezaguear pela região da Patagônia, o HMS Beagle iria até as Ilhas Galápagos, no Oceano Pacífico, onde chegou em 15 de setembro de 1835; lá, Darwin fez observações fundamentais para elaborar sua teoria da evolução das espécies. Dali, em 20 de outubro de 1835, o Beagle partiu para o Tahiti (ilha do Pacífico que se tornaria uma província francesa em 1842) antes de terminar a viagem na Inglaterra, em 2 de outubro de 1836, o ponto de partida quatro anos e nove meses antes.

A árvore da vida
Na época da chegada, Charles Robert Darwin tinha apenas 26 anos. A princípio, era um naturalista interessado em geologia, porém, com a experiência da viagem, veio a se tornar o maior biólogo já conhecido. Cerca de um ano depois, no verão de 1837, Darwin teve um lampejo e escreveu em seu caderno de anotações as seguintes palavras: "Eu penso", na sequência, fez um desenho, uma série de rabiscos interligados mostrando que as espécies não apenas se desenvolvem, mas também se ramificam e, finalmente, com o tempo entram em extinção - era a descoberta mais importante que resultou da viagem - pela primeira vez Darwin esquematizava sua ideia da árvore da vida.

Ele passaria as décadas seguintes trabalhando o material que observou ou conseguiu recolher durante a expedição do HMS Beagle aos trópicos, entre 1831 e 1836. Sua obra-prima, A Origem das Espécies (no original em inglês, On The Origin of Species by Means of Natural Selection, or The Preservation of Favoured Races In The Struggle For Life), na qual apresenta sua Teoria da Evolução, válida até os dias de hoje, somente foi publicada em 1859.

Depois de publicar uma série de trabalhos sobre plantas e animais, incluindo a espécie humana (A Descendência do Homem e Seleção em Relação ao Sexo, 1871 e A Expressão da Emoção em Homens e Animais, 1872), consagrado nos meios acadêmicos e laureado pela Sociedade Geológica de Londres, Charles Darwin morreu em 19 de abril de 1882.

 

Créditos originais: Jürgen Neffe (texto) e Peter Ginter (fotos)*. Conteúdo adaptado de reportagem publicada na edição número 1 da revista Geo.

* Em suas viagens marítimas, na esteira do "Beagle", o autor Jürgen Neffe pôde sentir "a respiração de Darwin" - a bordo do cargueiro "Aliança Pampas", ou em pequenas barcas e barcos de pesca. A biblioteca de viagem de Neffe abrangia todos os escritos importantes de e sobre Darwin, além de mapas, tudo no arquivo de seu laptop. Recontar a viagem da vida de Darwin e encontrar a sua perspectiva em um mundo fortemente alterado colocou o fotógrafo Peter Ginter diante de um desafio logístico considerável: em 90 dias ele realizou 90 voos, milhares de quilômetros por carro em estradas de terra, 125 quilômetros a pé e 12 horas em lombo de cavalo. Tudo isso com 110 quilos de equipamento.

 

Atlas Mundial

Mundo Físico


Montanhas, lagos e oceanos


Por Dee Philips / Fotos: Divulgação / Livro Atlas Mundial (Editora Escala)


Mundo Físico

O planeta Terra é tridimensional: possui comprimento, largura e altura. Para se criar mapas bidimensionais para um Atlas, cartógrafos (pessoas que fazem mapas) foram obrigados a converter a curvatura da Terra em imagens planas, chamadas "projeções". A projeção abaixo é um mapa físico do mundo inteiro. Ele mostra as características físicas, como montanhas, e tem uma legenda que explica como as cores diferentes do mapa denotam ambientes diferentes, como tundra e deserto.

Perfil - Mundo Físico

Superfície total da Terra: 509.450.000 quilômetros quadrados

Total de faixas costeiras da Terra: 356.000 quilômetros quadrados

Maior Oceano: Oceano Pacífico.
Área total: 155.557.000 quilômetros quadrados

Maior Ilha Oceânica: Groelândia, América do Norte.
Área total: 2.166.086 quilômetros quadrados

Maior Lago: Mar Cáspio, Ásia. Um lago continental de água salgada.
Área total: 371.000 quilômetros quadrados

Maior Lago de água doce: Lago Superior, Canadá/EUA.
Área Total: 82.000 quilômetros quadrados

Maior Ilha pluvial: Ilha de Marajó, Brasil, América do Sul. Uma ilha na boca do rio Amazonas.
Área total: 40.145 quilômetros quadrados

Rio mais comprido: Rio Nilo, África.
Extensão total: 6.670 quilômetros

Montanha mais alta: Monte Everest, Cordilheira do Himalaia, fronteira entre a China e o Nepal, Ásia.
Altura: 8.850 metros

Maior complexo de cavernas: Cavernas do Mamute, EUA, 580 quilômetros de cavernas foram explorados e mapeados

Maior Desfiladeiro: Grand Canyon, EUA.
Extensão total: 446 quilômetros.
Ponto mais largo: 24 quilômetros

Maior Deserto: Deserto do Saara, África do Norte.
Área total: 9.000.000 quilômetros quadrados

Maior Queda d'água: Cataratas Angel, Venezuela, América do Sul. Tem uma queda ininterrupta de água de 979 metros.

Temperatura mais quente registrada: Em Al Aziziyah, Líbia: 58ºC

Temperatura mais baixa registrada: Na Base Vostok, Antártica: -89ºC


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mapa Físico do mundo




Partes do deserto do Saara, na África, podem ficar até vários anos sem qualquer chuva.

O Grand Canyon, no Arizona, EUA, foi escavado da rocha em seu entorno pela passagem do rio Colorado. Sua profundidade média é de 1.200 metros. Em seus lugares mais profundos, a depressão pode chegar a 1.800 metros de profundidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As cataratas Angel, na Venezuela, América do Sul, foram nomeadas por um aventureiro norte-americano chamado James Angel, cujo avião caiu perto do topo das cataratas em 1937.

* Conteúdo extraído do livro Atlas Mundial, de Dee Philips, publicado no Brasil pela Editora Escala.

O que é filosofia da mente?

Há um ramo que se ocupa a estudar, quase que exclusivamente, os meandros da mente humana


Por matheus Moura

A filosofia é comumente associada à busca por saberes, por assim dizer, sociais. No entanto, há um ramo que se ocupa a estudar, quase que exclusivamente, os meandros da mente humana chamado de filosofia da mente. Surgida em 1949, a partir do livro The Concept of Mind, do filósofo inglês Gilbert Ryle (1900-1976), a filosofia da mente se detém em questões como: o que é a mente? O que é o pensamento? Qual a natureza do mental? O que é consciência? Será o cérebro o produtor da mente ou apenas o seu hospedeiro biológico? E assim por diante. Devido à abordagem diferenciada em relação ao físico e mental, ela chama a atenção de outras áreas do saber dentro da filosofia, como a filosofia da ciência, a filosofia da linguagem e a filosofia da psicologia. Talvez, o que mais se destaque na filosofia da mente seja seu método de pesquisa baseado na união entre as ciências que investigam empiricamente os fenômenos mentais. Ou seja, a aliança entre a filosofia (teórica) e a ciência (prática). Atualmente, o pensador mais conhecido do ramo, justamente por levar a filosofia à prática científica, é Daniel Clement Dennett (1942), autor de livros como Brainstorms: Philosophical Essays on Mind and Psychology e Content and Consciousness.


 

"FRASES"

"Assim como realmente a medicina em nada beneficia, se não liberta dos males do corpo, também sucede com a filosofia, se não liberta das paixões da alma."

EPICURO DE SAMOS
(341 a. C. - 270 a. C.)

"Se um homem não quer pensar por si, o plano mais seguro é pegar um livro toda vez que não tiver nada para fazer. É esta prática que explica por que erudição torna a maior parte dos homens mais estúpidos e tolos do que são por natureza (...)"

ARTHUR SCHOPENHAUER
A Arte de Escrever

 

.NET
Dicionário de filosofia

Difícil é aquele que pela trilha da filosofia não se esbarrou em uma palavra ou expressão própria da disciplina ou, mesmo que comum, tendo um significado diferente do habitual. Pensando nisso, o português Aires Almeida, professor de filosofia, criou o Dicionário Escolar de Filosofia (Lisboa: Plátano Editora, 2009). Para aumentar o alcance e facilitar a vida de muito mais pessoas, desde 2009 está on-line a versão de 2003 do dicionário impresso. Nele, é possível ter acesso às principais palavras, expressões, frases e biografias do mundo filosófico. Ideal para estudantes do ensino médio e recém-graduandos. www.defnarede.com

 

PARA DEGUSTAR
De Aristóteles aos dias de hoje o senso estético vem intrigando os mais diversos pensadores. Questões como: o que faz algo ser bonito para um e feio para outro? Como se dá o gosto pelas artes? Há beleza no ridículo? - permeiam a mente inquieta dos filósofos. Como base para se pensar melhor sobre o belo e o feio, abaixo há a seleção de cinco livros sobre filosofia da arte ou estética.

OS FILÓSOFOS E A ARTE (Rocco, 2010), do filósofo brasileiro Rafael Haddock-Lobo.
UMA INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA SOBRE A ORIGEM DE NOSSAS IDEIAS DO SUBLIME E DO BELO (Editora da Unicamp, 2003) do filósofo irlandês Edmund Burke (1729-1797).
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DA ARTE (Ática, 2000) do filósofo Benedito Nunes.
A FILOSOFIA DO HORROR, OU PARADOXOS DO CORAÇÃO (Papirus, 1999) do filósofo, estadunidense Noel Carroll.
A FILOSOFIA DA ARTE (Jorge Zahar, 1986) do filósofo Jean Lacoste.

 


 

PALAVRAS E TERMOS

IMANÊNCIA (NA FILOSOFIA)

Imanência é o oposto de transcendência. Ou seja, remete à ideia de que o divino está presente e age em tudo que existe, diferentemente do conceito de transcendência, o qual prevê o divino como algo à parte do material - sendo por vez meta a ser alcançada. Podem-se considerar filosofias de imanência as teorias desenvolvidas por Baruch Espinosa (1632-1677) e, de certa forma, Hegel (1770-1831). O modo de pensar estoico, também, entende o divino de maneira imanente. Mais recentemente, o francês Gilles Deleuze (1925-1995) usou o termo imanência para se referir à própria "filosofia empirista". O próprio Deleuze chega a atribuir a Espinoza a alcunha de "príncipe dos filósofos", em função da teoria de imanência a qual Espinoza resume ao dizer: "Deus sive Natura" ("Deus é natureza"). Já para Kant (1724-1804), o conceito de imanência seria manter-se nos limites da experiência possível. Em outras palavras, algo como ceticismo empírico.


 

+ INFORMAÇÃO
ITALIANOS NA REDE


Neste espaço já foram apresentados pensadores gregos, alemães, franceses e ingleses que possuem sites ou textos referentes a eles na internet. Dando continuidade aos filósofos do velho continente, nesta edição são listados alguns intelectuais italianos com seus respectivos sites. Neles, o leitor encontrará informações básicas acerca de suas obras e posicionamentos.

UMBERTO ECO Página oficial
www.umbertoeco.com/en

MARIA GAETANA AGNESI
Agnes Scott College
www.agnesscott.edu

NORBERTO BOBBIO
Uol Educação
http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u614.jhtm

CARLO MICHELSTAEDTER
Página Oficial
www.michelstaedter.it

ANTONIO GRAMSCI
International
Gramsci Society
www.internationalgramscisociety.org

SANTO TOMÁS DE AQUINO
Consciência.org
www.consciencia.org/aquinovidigal.shtml

ANTONIO NEGRI
Dossiê Antonio Negri
www.dossie_negri.blogger.com.br

ENRICO BERTI Facoltà di Lettere e Filosofia
www.filosofia.lettere.unipd. it/schede/berti.htm

1º DE MAIO - DIA DE LUTA

1º DE MAIO - DIA DE LUTA
Conflito na Serra Pelada - Sebastião Salgado

DIA DAS MÃES - UM GRANDE DIA

DIA DAS MÃES - UM GRANDE DIA

08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

UMA REFLEXÃO SOBRE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

PENSAMENTO VIVO

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele ou por sua origem ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta." Nelson Mandela

“Nós, que sobrevivemos aos campos, não somos as verdadeiras testemunhas. Esta é uma idéia incômoda que passei aos poucos a aceitar, ao ler o que os outros sobreviventes escreveram, inclusive eu mesmo, quando releio meus textos após alguns anos. Nós, sobreviventes, somos uma minoria não só minúscula, como também anômala. Somos aqueles que, por prevaricação, habilidade ou sorte, jamais tocaram o fundo do poço. Os que o fizeram, e viram a face das Górgonas, não voltaram, ou voltaram mudos”

Primo Levi, escritor italiano, foi um dos 23 sobreviventes entre os 649 judeus que foram encaminhados para Auschwitz com ele em abril de 1944.

A Terra em 100 Anos

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A FORMAÇÃO DA TERRA

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O UNIVERSO MACROSCOPICO E O MICROSCOPICO

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O Universo que existe em você, e você que existe no universo

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LOVE IS LOVE

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Reflita sobre o mundo

Simone de Beauvoir

Simone de Beauvoir
Pense sobre o mundo