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que acreditam que o conhecimento crítico e o combate a alienação é a libertação do homem e a transformação do mundo. Sinta-se indignado, proteste, lute,
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Liberté - Igualité - Fraternité / Revolução Francesa - 1789

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A Liberdade Guiando o Povo - Eugéne Delacroix

terça-feira, 26 de maio de 2009

ANÁLISE DO FILME " A COR DO PARAISO"

REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS


RMC E REDE DE METRÓPOLES
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) é uma das mais novas entre as 26 regiões metropolitanas do Brasil . É um claro sinal de que o processo de metropolização avança na região, com todos os seus desafios, em termos de saúde, educação, transporte, segurança pública e meio ambiente – como em termos de saneamento básico (tratamento de esgotos e destinação de resíduos) e garantia de água de qualidade para todos.O futuro da qualidade de vida da RMC depende do planejamento regional, para assegurar que o desenvolvimento aconteça de forma sustentável. A ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, é oportunidade para se planejar o futuro da região, por exemplo em termos de melhoria do transporte coletivo.O tratamento de esgotos urbanos é um dos grandes desafios para a região, para assegurar a sustentabilidade das águas. Outro tema importante nesse sentido é o do Sistema Cantareira. Nesses dois casos é fundamental o papel da Sabesp, a companhia estadual de saneamento que tem a concessão dos serviços em alguns municípios da RMC (Hortolândia, Monte Mor, Paulínia). Além da Sabesp, outros atores importantes devem ser considerados: o próprio Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMC, Parlamento Metropolitano, Comitê (estadual e federal) das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Agência de Bacias, Agência Nacional de Águas, Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.Uma das alternativas em estudo para o futuro das águas em São Paulo é o do aproveitamento do Aqüífero Guarani, que já abastece cidades importantes como Ribeirão Preto. Tema importante a ser considerado. E a questão ambiental não pode estar dissociada da questão social, sobretudo em termos do futuro das crianças e adolescentes de hoje e de amanhã. Na RMC alguns desafios são grandes nesse sentido.
COMO FUNCIONA A RMC
Pela Lei Complementar 870, a RMC foi criada tendo como formadores os municípios de: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D´Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Conselho de Desenvolvimento Metropolitano – A Lei Complementar também criou este Conselho, integrado por representantes e suplentes dos 19 Municípios, além de número igual de representantes do governo estadual. Os representantes titulares dos Municípios são majoritariamente prefeitos. Os do Estado, altos funcionários de secretarias e órgãos estaduais. Cabe ao Conselho discutir e definir as políticas e ações de caráter metropolitano, após parecer das Câmaras Temáticas e debate no Conselho Consultivo. O Conselho de Desenvolvimento tem presidente, vice e secretário-executivo. O presidente em 2007 é o prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. O órgão foi instalado pelo Decreto nº 46.057 de 27 de Agosto de 2001, e teve regimento interno aprovado em 27 de Novembro de 2001. O Conselho de Desenvolvimento da RMC tem caráter deliberativo e normativo, tratando de campos funcionais de interesse comum como: I – planejamento e uso de solo; II – transporte e sistema viário regionais; III – habitação; IV – saneamento básico; V – meio ambiente; VI – desenvolvimento econômico; e VII – atendimento social.
Entre as atribuições do Conselho estão, indicando uma preocupação central com o planejamento regional: aprovação dos objetivos, metas e prioridades de interesse regional, compatibilizando-os com os objetivos do Estado e dos Municípios que o integram; aprovação dos termos de referência e o subseqüente plano territorial elaborado para a respectiva região; e apreciação dos planos, programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras, empreendimentos e atividades que tenham impacto regional. Este último é o caso do projeto do Corredor Metropolitano e do trem Campinas-São Paulo, entre outros.
Câmaras Temáticas do Conselho de Desenvolvimento– São constituídas por representantes dos municípios e governo estadual. As Câmaras debatem os temas de interesse regional. Os pareceres saídos das Câmaras servem de subsídio às discussões e deliberações do Conselho da RMC. Foram criadas as Câmaras de Segurança Pública, Habitação, Meio Ambiente, Planejamento e Uso do Solo, Transportes e Sistema Viário, Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Atendimento Social, Educação, Saúde, Agricultura e Cultura. Em 2003, foi criada a Câmara Técnica Especial de Viracopos. Fundo de Desenvolvimento da RMC (Fundocamp) – Outro órgão importante, regulamentado pelo Decreto nº 50.553 de 20 de Fevereiro de 2006 e com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao planejamento integrado das ações discutidas e deliberadas pelo Conselho. Cada Município colabora com o Fundo, na proporção de sua arrecadação. O governo estadual se comprometeu a disponibilizar para o Fundo valor equivalente ao total que for investido pelos Municípios. A previsão é a de que o Fundocamp esteja funcionando plenamente em 2007.
Conselho Consultivo – Órgão de consulta, sem poder de voto, formado por representantes de mais de 60 organizações sociais e Legislativos Municipais. O Conselho Consultivo pouco atuou nos seis anos da RMC. Representa um grande desafio a sua consolidação, como espaço de participação da sociedade civil na integração regional.
Agência de Desenvolvimento Metropolitano (Agemcamp) – Órgão técnico, com formato de autarquia, para executar políticas e ações definidas pelo Conselho de Desenvolvimento. Tem diretor-superintendente, diretor técnico e diretor administrativo.
Parlamento Metropolitano da RMC – Criado em abril de 2005 pelos presidentes das Câmaras Municipais dos 19 municípios da RMC. Objetiva introduzir as Câmaras Municipais nas discussões metropolitanas, com propostas e ações. O presidente do Parlamento da RMC em 2007 é o presidente da Câmara Municipal de Hortolândia, vereador George Burlandy.
OUTROS ATORES IMPORTANTES PARA O FUTURO DA REGIÃO
ANA – Agência Nacional de Águas – Agência criada em âmbito federal, pela Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, para regular o uso das águas em território brasileiro. A ANA é uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. A direção da ANA cabe a cinco membros, com um presidente, nomeado pelo presidente da República. O primeiro presidente da ANA, Jerson Kelman, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O segundo e atual, José Machado, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Machado foi prefeito de Piracicaba e deputado estadual e federal pelo PT. A ANA tem um programa de compra de esgoto tratado.
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, autarquia especial que tem por finalidade regular, mediar e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de ENERGIA, criada pela Lei nº. 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Agência de Bacias – Órgão de apoio técnico ao Comitê de Bacias, de acordo com a nova legislação brasileira de recursos hídricos. Propõe ao respectivo Comitê o Plano de Bacias para a respectiva bacia hidrográfica e articula sua aprovação e implementação. Também responde pela cobrança pelo uso da água nessa(s) bacia(s). A Lei Estadual 10.020, de 3 de julho de 1998, autorizou o Estado de São Paulo a participar da estruturação das agências de bacias em território paulista. A Agência de Bacias, do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, ao qual a região de Campinas está vinculada, já está em funcionamento (www.comitepcj.sp.gov.br)
CBH-PCJ – Sigla de Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), primeiro instalado no estado de São Paulo, em 1993 e abrangendo 59 municípios em território paulista. O Comitê Federal do PCJ, criado a 20 de maio de 2002, envolvendo representantes de 59 municípios paulistas e quatro de Minas Gerais, além de representantes dos governos dos dois estados e ministérios. Existem um Comitê estadual e um Comitê federal do PCJ, considerando que o formadores do rio Piracicaba atravessam dois estados. (http://www.comitepcj.sp.gov.br/).
Os Comitês de Bacias Hidrográficas, como o PCJ, são considerados verdadeiros “parlamentos das águas” de uma ou mais bacia(s) hidrográfica(s). Os Comitês são integrados por representantes dos municípios dessa(s) bacia(s) e pelos respectivos órgãos estaduais e/ou federais, no caso de Comitês de Bacias de Rios Federais, que são aqueles que atravessam mais de um estado. Cabe ao Comitê de Bacia debater sobre o uso e o futuro dos recursos hídricos na(s) respectiva(s) bacia (s) hidrográfica (s). Como a água está relacionada a outros ingredientes ambientais, o Comitê de Bacias acaba discutindo várias questões de ordem sócio-ambiental quando analisa um tema de interesse. A questão de tratamento de esgotos na região passa necessariamente pelo CBH-PCJ. O presidente atual é prefeito de Atibaia, José Roberto Tricoli.
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) – Órgão criado em 1988 por prefeitos de 12 municípios da região, por iniciativa dos então prefeitos de Piracicaba, José Machado (atual presidente da ANA), e de Bragança Paulista, Nicola Cortez. Atualmente o Consórcio PCJ tem mais de 40 municípios e dezenas de empresas como associados. O Consórcio é um órgão de mobilização e articulação intermunicipal. Desenvolve programas de reflorestamento ciliar, educação ambiental e outros. O atual presidente é o prefeito de Itatiba, José Roberto Fumach. (www.agua.org.br)
CONCEITOS IMPORTANTES
Agenda 21 - Principal documento aprovado na Rio-92, ou Eco-92, reúne o conjunto de medidas necessárias para promover o desenvolvimento sustentável no planeta. Tem 40 capítulos, divididos em quatro seções. O Capítulo 1 é um Preâmbulo, uma apresentação geral sobre a Agenda 21. A Seção I, com oito capítulos, trata das Dimensões Econômicas e Sociais. É uma prova de que a Agenda 21 não trata apenas de assuntos ambientais, estando também preocupada com pobreza (Capítulo 3), crescimento populacional (Cap.5), a Saúde (Cap.6) ou as Cidades, onde mora a maioria da população mundial (Cap. 7).Na Seção II, Conservação e Gerenciamento de Recursos para o Desenvolvimento (Capítulos 9 a 22), estão temas ambientais propriamente ditos, como Proteção da Atmosfera (Cap.9), Desflorestamento (Cap.11) ou Recursos Hídricos (Caps.17 e 18). Na seção III, Fortalecimento do Papel dos Grupos Principais, estão os grupos que, segundo a ONU, têm papel estratégico, fundamental, na aplicação dos princípios indicados na Agenda 21 Global, como Mulheres (Cap.24), Crianças e Adolescentes (Cap.25) e Índios (26). Na última Seção da Agenda 21 Global, entre caps. 33 e 40, são discutidos os Meios de Implementação – meios financeiros (Cap.33) ou jurídicos (Cap.39) para garantir a aplicação da Agenda 21.(Ver Desenvolvimento Sustentável e Rio-92)
Agenda 21 Local – Processo de envolvimento de todos os setores de uma comunidade – poder público, setor empresarial, sociedade organizada – em uma discussão sobre estado atual e futuro desta comunidade. A Agenda 21 Local é então um caminho para que uma comunidade discuta os meios para colocar em prática o desenvolvimento sustentável, nas suas dimensões social, econômica e ambiental. Com a Agenda 21 Local, os grandes temas da sustentabilidade planetária – combate à pobreza, proteção da biodiversidade e da atmosfera, recuperação e preservação dos recursos hídricos, promoção da diversidade étnica, cultural e da igualdade de gênero – sejam discutidos em escala local, de forma próxima ao cidadão comum. Pela Agenda 21 Local, os diferentes setores de uma comunidade estabelecem metas para que todos, de forma coletiva, se empenhem em sua execução, em benefício de todos. A Agenda 21 Local pode definir, por exemplo, que determinada porcentagem de reciclagem de resíduos deve ser alcançada em tantos anos. E os membros da Agenda 21 Local definem os meios e recursos para que essa meta seja alcançada. Em suma, a Agenda 21 Local permite colocar em prática uma política permanente de planejamento do uso do solo em um município ou região, e também de uso eficiente e sustentável dos recursos, humanos e materiais, no sentido de que essa comunidade contribua com a sustentabilidade planetária. Participação, transparência e cidadania, colocando-se os direitos coletivos acima dos interesses individuais, particulares e grupais, são essenciais ao bom desenvolvimento de um processo de Agenda 21 Local.
Desenvolvimento Sustentável - Conceito que se fortaleceu na década de1990, e sobretudo a partir da Rio-92, estabelecendo o propósito de se lutar pelo desenvolvimento econômico com justiça social e respeito ao equilíbrio ambiental, em benefício das atuais e futuras gerações.
Cobrança pelo uso da água – A legislação brasileira de recursos hídricos prevê a cobrança pelo uso da água em uma determinada bacia hidrográfica. Empresas municipais de água e esgoto, empresas e cidadãos em geral devem pagar pelo uso da água. O lançamento de esgoto sem tratamento nos rios também deve ser cobrado. Um dos objetivos da cobrança pelo uso da água é estimular o uso racional da água e o tratamento dos esgotos, que acabam sendo medidas mais baratas e ecologicamente corretas do que continuar o desperdício de água ou o lançamento dos esgotos sem tratamento nos corpos hídricos. O respectivo Comitê de Bacia deve decidir sobre o valor a ser cobrado pelo uso da água nessa(s) bacia(s) hidrográfica(s). A cobrança pelo uso da água já foi iniciada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Compra de esgoto tratado – Programa lançado pela ANA, para estimular o tratamento de esgoto urbano no Brasil. O Programa estipula a compra de esgoto tratado em determinado município. Antes, se construía uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETA), mas não havia garantia de que ela funcionaria. A compra do esgoto tratado obriga a construção e devida operação da ETA.
Plano de Bacias – A legislação brasileira prevê que o Comitê de Bacia debate e aprova o Plano de Bacia para a(s) respectiva(s) bacia(s) hidrográfica (s). O Plano considera o estado atual e o futuro das águas nessa(s) bacia(s), geralmente em um período de cinco anos.
Metas do Milênio – As Metas do Milênio resumem as principais proposições que a comunidade internacional – governos, setor empresarial e organizações não-governamentais – discutiu e deliberou nas grandes conferências reunidas no Ciclo Social da Organização das Nações Unidas (ONU). As conferências foram realizadas no início da década de 1990, com propósito de apontar novo pacto planetário, demandado por situações como a queda do Muro de Berlim, a dissolução da União Soviética, fim do Apartheid e o avanço da globalização.
Constituíram o Ciclo Social da ONU as Conferências: de Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, de junho de 1992, no Rio de Janeiro; de Direitos Humanos, em Viena, Áustria, 1993; das Mulheres, em Pequim, China, 1995; de Assentamentos Humanos-Habitat II, em Istambul, Turquia, 1996. As Conferências geraram tratados internacionais, com princípios e metas visando à promoção do desenvolvimento humano e a proteção e utilização sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade.
As resoluções das Conferências foram sintetizadas nas Metas para 2015, apontadas na Declaração do Milênio, aprovada na assembléia geral da ONU de setembro de 2000 e subscrita por 191 países.
LOCALIZAÇÃO DA RMC
Com 3.673 km2, a Região Metropolitana de Campinas, composta por 19 municípios, representa 26% da área de 14.042 km2 das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí em território paulista, integradas por 59 municípios. O PCJ abrange ainda quatro municípios em território de Minas Gerais. A área do PCJ constitui a Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no 5 – UGRHI 5 – do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Os principais rios da região do PCJ são:
Rio Piracicaba – É formado pelos rios Atibaia e Jaguari, que se juntam no município de Americana. Desde essa junção até sua foz, o rio Piracicaba tem 177,45 quilômetros de extensão. A foz está situada no reservatório de Barra Bonita, entre os municípios de Botucatu e Dois Córregos.Rio Capivari – Tem 180 km de extensão, desde suas nascentes na Serra do jardim até a foz, no rio Tietê.Rio Jundiaí – Tem 110 km de extensão, das nascentes na serra da Pedra Vermelha, em Mairiporã, até a foz no rio Tietê, entre municípios de Salto e Itu.
DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS
O PIB da RMC em 2003 foi de R$ 44,9 bilhões, em comparação com os R$ 494 bilhões do Estado de São Paulo e, em termos regionais, atrás apenas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com seus R$ 244 bilhões (49% do PIB estadual).Mas a Região Metropolitana de Campinas apresenta de longe o principal índice de PIB per capita de São Paulo, e portanto um dos maiores do Brasil, com R$ 18.153,00 em 2003, contra os R$ 15.129,00 da Região Administrativa (RA) de Campinas, R$ 14.742,00 da RA de São José dos Campos e R$ 13.137 da RMSP. A média estadual é de um PIB per capita de R$ 12.780,00.Um dado importante de Relatório sobre a economia da RMC, preparado pela Fundação Seade a pedido da Agemcamp, é o aumento da participação do setor industrial na composição do PIB da RMC, subindo de 46,56% em 2000, para 57,06% em 2003. O incremento é atribuído ao aumento das receitas da Refinaria da Petrobrás em Paulínia, mas também é um sinal da importância cada vez mais significativa da intensidade tecnológica do parque industrial da RMC, em sintonia com seu pólo científico e tecnológico.Os cinco municípios com maior PIB da RMC, em 2003, eram Campinas (28,93%), Paulínia (22,17%), Americana (6,86%), Jaguariúna (6,42%) e Sumaré (6,41%). Em Campinas, líder regional, o setor de serviços correspondia a 39,39% do PIB regional nesse segmento em 2003, contra 20,71% do setor industrial. Em Paulínia, a situação era outra, com 27% do setor industrial regional, enquanto o município tinha 20,75% do setor de serviços. Apesar da evidente importância dos setores industrial e de serviços na RMC, o setor da agricultura continua importante, principalmente para alguns municípios. Os municípios com maior participação no valor adicionado regional da agricultura são Engenheiro Coelho (12,04%) e Artur Nogueira (9,43%), com sua importância na plantação de laranja e cana-de-açúcar, Valinhos (9,13%) com sua cana e suas frutas e principalmente figo, Campinas (9,07) com seus vários produtos, inclusive frutas (apesar de, surpreendentemente, o município não integrar oficialmente o Circuito das Frutas) e Holambra (8,22%) com suas flores.De longe a principal produção agrícola da região é a de cana-de-açúcar (34% do valor da produção regional), laranja (19,5%), tomate (8,3%) e uva (6,9%). A cana-de-açúcar está presente em praticamente toda a RMC, mas com destaque para Santa Bárbara D’Oeste, Cosmópolis e Valinhos, que representam 45% da produção regional.A laranja está concentrada basicamente em Engenheiro Coelho e Artur Nogueira, responsáveis por respectivamente 27,8% e 24,7% da produção regional. Por sua vez, Sumaré, Hortolândia e Monte Mor respondem por 57% da produção de tomate. O figo produzido na RMC representa 88% da produção estadual. A goiaba representa 42% da produção paulista.A importância da indústria de intensidade tecnológica é ratificada pelo documento Investimentos Anunciados na Região Metropolitana de Campinas 1997-2005, também da Agemcamp, Fundação Seade e governo paulista, pela Secretaria de Economia e Planejamento.No período analisado foram anunciados investimentos de US$ 18 bilhões para a RMC, correspondendo a 10% dos investimentos anunciados para o estado de São Paulo, no valor total de US$ 182 bilhões. O setor industrial foi de longe o que mais atraiu investimentos anunciados, da ordem de US$ 14 bilhões.Os principais segmentos, da área industrial, com investimentos anunciados para a RMC, foram os de produtos químicos (19,91% do total de investimentos anunciados), automotivo (13,71%), eletricidade, gás e água quente (9,65%), refino de petróleo e álcool (8,17%), atividades imobiliárias (7,23%), material eletrônico e equipamentos de comunicação (6,61%) e têxtil (4,18%), este, em torno do pólo de Americana, Santa Bárbara D’Oeste e Nova Odessa.Os números indicam que, além da importância da indústria de alta tecnologia, também é forte a tendência para a RMC se tornar um dos principais, senão o principal, pólo de energia do Brasil, de preferência na linha da energia sustentável, derivada de fontes sustentáveis como o etanol, o biodiesel e o H-bio, em atendimento a uma tendência internacional.De fato, o agravamento das condições climáticas, em função da emissão de poluentes atmosféricos, está gerando novas oportunidades econômicas, sobretudo em termos de estímulo à energia renovável. A energia solar, por exemplo, tem crescido em cerca de 35% ao ano. A RMC, que tem importante pólo científico e tecnológico, deveria explorar ainda mais esse potencial em energias renováveis. O etanol, especialmente, indica grandes possibilidades de curto e médio prazos. O número de matrículas no ensino superior em 2003 mostra o potencial da RMC em maior qualificação de mão-de-obra para os segmentos de alta tecnologia. Em 2003 foi registrado o número de 1 milhão de matriculas no ensino superior no estado de São Paulo, sendo quase 900 mil na rede privada.
POPULAÇÃO EM CONSTANTE CRESCIMENTO
Em 2005 a RMC chegou a mais de 2,5 milhões de habitantes, o dobro de 25 anos atrás, o que em si configura um elenco de grandes desafios para promover a inclusão social. Alguns desafios para a RMC, diante do crescimento populacional atual:
A irreversível urbanização projeta desafios como a necessidade de grande programa habitacional e rede de infraestrutura.
Municípios como Monte Mor, Hortolândia, Holambra, Sumaré e Engenheiro Coelho, onde é mais expressivo o contingente de população com idade inferior a 15 anos, demandam políticas públicas especialmente consistentes voltadas para crianças e adolescentes.
Por outro lado, municípios como Americana, Campinas, Valinhos e Pedreira, onde é expressiva a população com 60 anos ou mais, é fundamental a formulação e execução de políticas públicas para que efetivamente a chamada Terceira Idade se torne a Melhor Idade.
Dado especialmente inquietante é o fato de que municípios como Hortolândia, Artur Nogueira, Vinhedo, Paulínia, Engenheiro Coelho e Monte Mor estão mantendo taxas de crescimento populacional muito altas, o que indica a necessidade de políticas públicas muito consistentes nos âmbitos social, econômico e ambiental.
A RMC também mostra, de modo geral, índices melhores do que as médias paulistas em termos de Riqueza, Longevidade e Escolaridade. Mas em alguns municípios as médias são menores, o que confirma a necessidade de políticas públicas para dar mais igualdade ao desenvolvimento regional na RMC.
ÁGUA, GRANDE DILEMA REGIONAL
O grande desafio da RMC, em termos ambientais, é a questão dos recursos hídricos. A população em constante crescimento necessita de mais água, assim como várias atividades produtivas. O desafio é conseguir água de qualidade para essa população em crescimento, e para manter o desenvolvimento econômico, até meados do século 21. A RMC está localizada na região das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, conhecida como PCJ. Os rios do PCJ estão entre aqueles de pior qualidade de águas no estado de São Paulo. Entre as causas da má qualidade da água na região estão: (1) Poluição excessiva, provocada pelo não-tratamento dos esgotos urbanos e também por fontes industriais e agrícolas, (2) Redução progressiva das matas ciliares nas últimas décadas (cerca de 10% das matas ciliares estão protegidas no PCJ e na RMC), diminuindo a proteção das margens dos rios e de nascentes, e (3) Redução do volume de águas nos rios e reservatórios, por vários fatores, inclusive as mudanças climáticas globais.
OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA A outorga, ou seja, a autorização para que a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – retirasse água da bacia do Piracicaba, para distribuição na Grande São Paulo, durava 30 anos e iria expirar no início de agosto de 2004. Com isso a renovação da outorga concentrou atenções e gerou grande mobilização regional no primeiro semestre de 2004. No processo de debates a RMC contribuiu com uma postura sempre aberta ao diálogo, no sentido de que se garantisse a continuidade do fornecimento de água da bacia do rio Piracicaba para a Grande São Paulo mas, principalmente, que houvesse garantias mínimas para assegurar a trajetória de desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Campinas, em benefício de sua população, das atividades produtivas já instaladas e que tendem a se instalar no contexto regional e, ainda, com respeito à capacidade de suporte dos recursos naturais regionais.Nas reuniões finais dos Comitês estadual e federal das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, quando foram definidos os termos da renovação da outorga do Cantareira, a presidência do Conselho de Desenvolvimento da RMC apresentou a proposta de inclusão da Região Metropolitana de Campinas no grupo que faria a gestão compartilhada do Sistema. A presidência entendia que a participação da RMC era essencial para o acompanhamento da operação do Sistema, por parte de uma das duas regiões metropolitanas afetadas diretamente pelo Cantareira – a Região Metropolitana de Campinas – historicamente excluída da gestão das águas.Por questões de ordem legal a RMC não foi incluída no grupo da gestão compartilhada. Entretanto, foi uma sugestão do presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC que, na última reunião dos Comitês estadual e federal do PCJ, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, no dia 5 de agosto de 2004, equacionou o impasse em que se encontrava a negociação sobre como a região participaria da gestão compartilhada. A sugestão foi no sentido de que os Comitês estadual e federal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que representam 62 municípios (entre eles os 19 que compõem a Região Metropolitana de Campinas) fossem incluídos no grupo de operação do Sistema Cantareira nas situações emergenciais. A sugestão do presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC provocou a alteração do parágrafo do artigo do texto que foi examinado e finalmente aprovado pelo plenário dos Comitês estadual e federal do PCJ.O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMC considerou que os termos finais da renovação da outorga do Sistema Cantareira representavam avanços no sentido de melhores perspectivas para os recursos hídricos da região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com reflexos importantes para a construção de um desenvolvimento sustentável na Região Metropolitana de Campinas. Os condicionantes – inexistentes na outorga anterior - para a renovação da outorga abrem boas perspectivas para a recuperação, preservação e uso mais racional das águas das bacias do PCJ. Entre outros condicionantes estão : (1) A obrigatoriedade de que a Sabesp estudasse, no prazo de 30 meses, alternativas de fornecimento de água para a Grande São Paulo, reduzindo-se a dependência do Sistema Cantareira. (2) A obrigatoriedade de que a Sabesp procurasse, em conjunto com a região do PCJ, estabelecer metas e ações para o tratamento completo dos esgotos domésticos nas três bacias em dez anos. (3) A obrigatoriedade de que a Sabesp estudasse, também em conjunto com a região, medidas para assegurar a recarga dos aqüíferos, o que indica a perspectiva de grandes ações reflorestamento ciliar, controle de assoreamento e outras. O Conselho de Desenvolvimento da RMC entendia, em resumo, que as perspectivas dos recursos hídricos nas bacias do PCJ melhoraram com os termos da nova outorga do Sistema Cantareira, que permitirá a continuidade do fornecimento de águas da bacia do rio Piracicaba para suprir metade do abastecimento da Grande São Paulo, mas em condições mais favoráveis à região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.Entretanto, a RMC entende que a situação dos recursos hídricos em toda área do PCJ e para a Região Metropolitana de Campinas não está totalmente equacionada. Permanece a necessidade de uma reflexão multidisciplinar e envolvendo os vários segmentos da comunidade regional, sobre como viabilizar a continuidade do desenvolvimento de uma das regiões mais importantes em termos econômicos, sociais e culturais do Brasil. A gestão compartilhada passou realmente a ser praticada. Entretanto, quase três anos depois da concessão da nova outorga, falta o tratamento de esgoto em alguns municípios da região, notadamente aqueles com concessão pela Sabesp.
OS DEZ DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Desafio 1 - Fazer com o que a utilização dos recursos hídricos vise o desenvolvimento econômico e social distribuído igualitariamente entre o conjunto dos 19 municípios da RMC.
Desafio 2 - Consolidar política e mecanismos de planejamento do desenvolvimento regional, considerando a dinâmica demográfica e seus impactos locais em termos urbanísticos, sociais e ambientais, particularmente nos recursos hídricos regionais.
Desafio 3 - Implantar política habitacional, visando superar atual déficit habitacional e o crescimento demográfico dos próximos anos, sempre considerando condições adequadas de infraestrutura e saneamento.
Desafio 4 - Reforçar a inserção da RMC nos programas e projetos de cunho regional voltados para ampliar significativamente os índices de tratamento de esgotos na região do PCJ em geral e da Região Metropolitana de Campinas em especial. Todos esforços serão feitos para dar destinação adequada ao lodo resultante do tratamento dos esgotos.
Desafio 5 - Ampliar os programas e projetos para a destinação adequada dos resíduos sólidos domésticos, incluindo ampliação dos sistemas de coleta seletiva, reciclagem e compostagem dos resíduos domiciliares.
Desafio 6 - Implantação de um sistema regional para a destinação sustentável dos resíduos sólidos industriais.
Desafio 7 - Implantar programa para monitoramento e descontaminação das áreas contaminadas, incluindo sistema de prevenção para evitar novas áreas contaminadas.
Desafio 8 - Implantar programa integrado e regional de reflorestamento ciliar, envolvendo organizações da sociedade civil, poder público e setor privado.
Desafio 9 - Aprimorar os sistemas de gestão das unidades de conservação situadas no território da RMC, envolvendo a comunidade organizada.
Desafio 10 - Construir a Agenda 21 Local na RMC, a partir da construção inicialmente nos 19 municípios e envolvendo todos segmentos da comunidade regional.
CENÁRIOS PARA O AQUÍFERO GUARANI
O Aqüífero Guarani foi assim batizado pelo geólogo uruguaio Danilo Anton, em homenagem ao povo guarani que vivia ao longo da vasta região por onde o aqüífero se estende. O Aqüífero Guarani foi formado há cerca de 100 milhões de anos, em conseqüência de uma série de atividades vulcânicas ocorridas no planeta. Esse vulcanismo intenso resultou no derramamento de gigantescas camadas de lava sobre a superfície arenosa do também gigantesco deserto que cobria originalmente o território hoje correspondente a grande parte do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A lava deu origem, por sua vez, a uma espessa camada de basalto, que passou a cobrir então o solo arenítico, de alta porosidade e formado por pequenos grãos de forma arredondada, resultante da ação dos ventos sobre as dunas de areia do enorme deserto. A água escorre por esse solo. A exploração do Aqüífero Guarani não está isenta de riscos. Um deles é a exploração irracional. Cidades vizinhas na fronteira da Argentina e Uruguai, que são abastecidas há algum tempo com águas do Aqüífero, estão enfrentando problemas decorrentes da proximidade de poços com vazões expressivas. No Estado de São Paulo, a cidade de Ribeirão Preto é abastecida em 100% pelo Aqüífero Guarani, que começa em território paulista depois de Campinas. A maior parte da região de Campinas e toda a Grande São Paulo não podem, então, ser abastecidas diretamente pelo Aqüífero Guarani.

1º DE MAIO - DIA DE LUTA

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Conflito na Serra Pelada - Sebastião Salgado

DIA DAS MÃES - UM GRANDE DIA

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08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

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UMA REFLEXÃO SOBRE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

PENSAMENTO VIVO

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele ou por sua origem ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta." Nelson Mandela

“Nós, que sobrevivemos aos campos, não somos as verdadeiras testemunhas. Esta é uma idéia incômoda que passei aos poucos a aceitar, ao ler o que os outros sobreviventes escreveram, inclusive eu mesmo, quando releio meus textos após alguns anos. Nós, sobreviventes, somos uma minoria não só minúscula, como também anômala. Somos aqueles que, por prevaricação, habilidade ou sorte, jamais tocaram o fundo do poço. Os que o fizeram, e viram a face das Górgonas, não voltaram, ou voltaram mudos”

Primo Levi, escritor italiano, foi um dos 23 sobreviventes entre os 649 judeus que foram encaminhados para Auschwitz com ele em abril de 1944.

A Terra em 100 Anos

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O Universo que existe em você, e você que existe no universo

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